Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/03/2024
FILTRO
89 Proposições Encontradas
REQ 046/2024 - Requer informar quantos agentes de endemias, atualmente estão desempenhando o serviço de orientação e prevenção da dengue no Município; se o Município já recebeu alguma remessa de doses do imunizante do Programa Nacional de Imunização (PNI); qual a estimativa do Município em receber as doses da vacina, e como vai funcionar o processo de prioridade de faixa etária para a imunização da população
Ver. Miguel Crizel
REQ 045/2024 - Requer saber por que ainda não há calçamento nas vias de servidão de passagem do loteamento Parque Florida, a fim de evitar o acúmulo de vegetação, água parada, lixos e entulhos e possibilitar aos moradores que as utilizem como acesso às demais vias do loteamento, cumprindo sua função
Ver. Jean Kaiser
REQ 043/2024 - Requer saber se há intenção ou planejamento para instalação de iluminação pública nas pracinhas ou áreas de lazer do Município; se possuem levantamentos destes locais; requer listagem com todos endereços de pracinhas e áreas de lazer do munícipio relacionando se possuem ou não iluminação pública
Ver. Tiago Green
REQ 042/2024 - Requer saber se há possibilidade de o Executivo Municipal enviar um Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, mantendo o limite de vida útil do transporte escolar no município em 20 anos, uma vez que a Lei 3221/2014, que regula o transporte escolar no Município, no seu Art. 8.º, § 2.º diz que os veículos com idade entre 15 e 20 anos que estejam em atividade deverão se adequar a legislação até 31 de dezembro de 2024, quando então a vida útil máxima permitida será de 15 (quinze) anos, e esses veículos passam obrigatoriamente por revisão a cada seis meses, em empresa cadastrada junto ao DETRAN
Ver. Florindo Motorista
REQ 040/2024 - Requer informar como será o funcionamento para emitir a identidade para os munícipes, se serão distribuídas fichas; qual quantitativo diário; por que trocaram o local de atendimento para um local com dificuldade de acessibilidade aos munícipes
Ver. Tiago Green
REQ 039/2024 - Considerando o aumento alarmante da transmissão de dengue no País, requer que o Poder Executivo Municipal informe quantos casos de dengue foram detectados em Guaíba este ano, se houve aumento na transmissão considerando o mesmo período nos anos anteriores e, em caso positivo, se há possibilidade de implementar o serviço de pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas, praças e parques do Município e de distribuição gratuita de repelente às mulheres que realizam o pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde de Guaíba, uma vez que o repelente é um produto de alto custo, não sendo acessível a todas as gestantes.
Ver.ª Carla Vargas
REQ 038/2024 - Requer informar o índice de casos de dengue identificados no munícipio e como está sendo realizada a prevenção para que se evite a doença; se o município dispõe de vacina para prevenção da dengue nas unidades de saúde
Ver. Ale Alves
REQ 037/2024 - Requer saber por que ainda não foi realizada a final do Campeonato Municipal categoria “Master 50”, que deveria ter ocorrido no dia 11 de novembro de 2023; se há previsão para realização da final desse campeonato
Ver. Manoel Eletricista
REQ 034/2024 - Requer informar se há possibilidade de a Defesa Civil emitir um relatório de estudo técnico das áreas atingidas, dentro do Município de Guaíba, após temporais, vendavais, enchentes e demais desastres naturais ocorridos no ano de 2023, com levantamento e setorização das áreas de risco iminente para desabamentos, alagamentos e quaisquer outros eventos que possam representar risco para a população e protocolo de ações em situação de calamidade pública, a fim de que os resultados possam promover ações preventivas em áreas prioritárias, diminuindo assim a reincidência dos eventos nas mesmas localidades, e que estes relatórios sejam devidamente encaminhados para as secretarias competentes, juntamente com estudo de manutenção, melhorias preventivas e um plano de ação em situações de calamidade pública
Ver. Jean Kaiser
REQ 033/2024 - Requer saber quantas solicitações de atendimentos foram registradas no Setor de Protocolo da Prefeitura de janeiro até a presente data; destes, qual o período médio para resposta; como são realizados os “retornos” ao contribuinte; quantos funcionários são alocados neste setor, se são servidores concursados com desvio de função ou cargos de confiança; quais são as principais demandas recebidas via Protocolo Geral
Bancada do PSDB
REQ 030/2024 - Requer saber quantos casos de dengue estão confirmados em Guaíba; quantos casos de dengue estão sendo investigados; quais as ações executadas para minimizar os efeitos da doença e o aumento dos casos; com que frequência é realizada a campanha de prevenção e orientação para que os moradores eliminem focos de água parada para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, como por exemplo, exposição de faixas em locais de grande circulação, como mercados e unidades de saúde, cartazes, folders, carro de som e distribuição de materiais informativos e a participação de agentes de combate a endemias para esclarecer a comunidade sobre a importância da prevenção
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 028/2024 - Requer saber se há algum acerto contratual para que os funcionários da empresa terceirizada façam o recolhimento de lixos não convencionais (caliças, galhos de árvores e outros); se é de conhecimento da Prefeitura de que alguns destes funcionários estariam realizando uma cobrança “a parte” para a resolução desses “serviços”; como é feita a fiscalização do contrato que abrange a limpeza urbana no Município de Guaíba
Ver. Everton da Academia
REQ 026/2024 - Requer saber se há projeto para criação de ambulatório especializado no atendimento ao público LGBTQIA+
Ver. João Caldas
REQ 023/2024 - Requer saber o critério utilizado pela empresa responsável pelo corte de grama e limpeza das vias
Ver. Ale Alves
REQ 020/2024 - Requer saber as medidas tomadas quanto ao condutor da motocicleta que trafegava em via publica sem o uso do capacete, no dia 20 de Dezembro, na Avenida Sete de Setembro
Ver. Ale Alves
REQ 019/2024 - Requer saber o número de escolas de Guaíba que participam do programa escola de tempo integral e quantos alunos estão inscritos; se o município recebe subsídio federal ou estadual para manutenção dessas escolas; se há possibilidade de ampliar esse atendimento no município
Ver. Ale Alves
REQ 018/2024 - Requer informar se nos dois últimos anos o Executivo realizou alguma análise técnica do muro de contenção da Orla do Guaíba localizada na Avenida João Pessoa, principalmente após as últimas enchentes; se sim, solicita cópias das analises técnica realizadas; caso não tenha feito, requer saber a possibilidade de fazer, o mais breve possível, um estudo sobre as condições do muro de contenção em toda sua extensão; se o Executivo Municipal realizou alguma análise, possui algum plano de ação em relação à calçada que, em diversos pontos, está se deteriorando, causando grandes riscos a população
Ver. Manoel Eletricista
REQ 017/2024 - Requer informar quantos protocolos de poda ou supressão de árvores foram realizados desde o início de 2023, até o momento; quantos destes foram resolvidos e quantos ficaram em aberto; quantos pedidos estão aguardando visita, vistoria por parte da prefeitura; qual é o tempo estimado de espera do solicitante para uma visita; por que há vistorias que estão aguardando por longos períodos para serem realizadas; requer listagem dos pedidos negados com justificativa; qual possibilidade de realizar novas vistorias nos locais desses pedidos negados; quem é o responsável pela poda de árvores no município; se o profissional está preparado para efetuar esta atividade que muitas vezes possui risco; se há possibilidade de realizar um cadastro de profissionais que possam ser contratados emergencialmente para apoio nos cortes de árvores caídas ou com risco de queda no município
Ver. Manoel Eletricista
RMD 070/2024 - Requer sessão solene em homenagem ao Grupo Conectar Mulheres
Ver. Alex Medeiros
RMD 065/2024 - Requer Sessão Solene em Homenagem a Maria Luiza Costa Duarte
Ver. Manoel Eletricista