REQ 034/2024 - Requer informar se há possibilidade de a Defesa Civil emitir um relatório de estudo técnico das áreas atingidas, dentro do Município de Guaíba, após temporais, vendavais, enchentes e demais desastres naturais ocorridos no ano de 2023, com levantamento e setorização das áreas de risco iminente para desabamentos, alagamentos e quaisquer outros eventos que possam representar risco para a população e protocolo de ações em situação de calamidade pública, a fim de que os resultados possam promover ações preventivas em áreas prioritárias, diminuindo assim a reincidência dos eventos nas mesmas localidades, e que estes relatórios sejam devidamente encaminhados para as secretarias competentes, juntamente com estudo de manutenção, melhorias preventivas e um plano de ação em situações de calamidade pública

Proponente: Ver. Jean Kaiser (PL)

Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 15/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 14/03/2024


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
15/02/2024 Cadastrado no Sistema em: 15/02/2024
15/02/2024 Protocolado em: 15/02/2024
15/02/2024 Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
15/02/2024 Deferido pelo Secretário da Mesa
15/02/2024 Apreciação em Plenário em: 20/02/2024
21/02/2024 Adiada Apreciação em plenário
21/02/2024 Apreciação em Plenário em: 27/02/2024
27/02/2024 Adiada Apreciação em plenário
28/02/2024 Apreciação em Plenário em: 05/03/2024
06/03/2024 Adiada Apreciação em plenário em: 05/03/2024
06/03/2024 Apreciação em Plenário em: 12/03/2024
12/03/2024 Aprovado em Votação Única por unanimidade
14/03/2024 Encaminhado via Ofício: 021/2024
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