Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/02/2024
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140 Proposições Encontradas
PLL 020/2024 - Institui a Semana Outubro Rosa nas Unidades Básicas de Saúde de Guaíba e dá outras providências
Ver. Marcão do Povo
PLL 019/2024 - Concede Título de Cidadã Emérita a Senhora Emília Dutra da Silva
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 051/2024 - Requer informar se há algum planejamento para implementar uma Casa Permanente para Idosos e/ou uma creche para idosos
Ver. Manoel Eletricista
REQ 050/2024 - Requer saber se as Unidades Básicas de Saúde de Guaíba estão realizando os testes rápidos de dengue; em caso afirmativo, qual é a frequência e disponibilidade desses testes nas unidades de saúde; se há campanhas de conscientização e prevenção da dengue sendo realizadas junto à comunidade local; quais as medidas adotadas para o controle do vetor transmissor da dengue no município; qual o protocolo de atendimento e encaminhamento de pacientes suspeitos de dengue nas unidades de saúde
Ver. Dr. João Collares
REQ 049/2024 - Requer saber como será a eleição de diretores das escolas municipais neste ano (2024); se haverá algum curso preparatório para os candidatos; se sim, como será o processo de realização e avaliação
Bancada do PSDB
REQ 048/2024 - Requer informar se há planejamento ou ocorreu algum diálogo entre a empresa CMPC e a Prefeitura Municipal em relação a viabilidade de realizar uma via alternativa que liga a Zona Sul com o restante da cidade, com o intuito não apenas de desafogar o trânsito da Zona Sul em horários de pico, mas também como forma de evitar que a comunidade fique sem alternativa de rota já que há apenas uma via de entrada e saída daqueles bairros; se houve está conversa, requer saber o que ficou definido nessa reunião
Ver. Arilene Pereira
REQ 047/2024 - Requer informar, quanto ao asfaltamento da Rua Avelino Py feito recentemente, se houve algum estudo referente a sinalização no encontro dessa rua com a Rua Cel Inácio de Quadros
Ver. Arilene Pereira
REQ 046/2024 - Requer informar quantos agentes de endemias, atualmente estão desempenhando o serviço de orientação e prevenção da dengue no Município; se o Município já recebeu alguma remessa de doses do imunizante do Programa Nacional de Imunização (PNI); qual a estimativa do Município em receber as doses da vacina, e como vai funcionar o processo de prioridade de faixa etária para a imunização da população
Ver. Miguel Crizel
REQ 045/2024 - Requer saber por que ainda não há calçamento nas vias de servidão de passagem do loteamento Parque Florida, a fim de evitar o acúmulo de vegetação, água parada, lixos e entulhos e possibilitar aos moradores que as utilizem como acesso às demais vias do loteamento, cumprindo sua função
Ver. Jean Kaiser
REQ 044/2024 - Requer saber qual é o prazo para execução da implantação de uma academia ao ar livre e de ponto de internet público na Praça Bruno Cilaria – Praça Verde da Colina, localizada na Rua Neusa Goulart Brizola, entre as ruas Belmiro Andriotti e Flávio Santana – Colina, Guaíba, contemplada pelo programa do Orçamento Participativo municipal
Ver. Jean Kaiser
REQ 043/2024 - Requer saber se há intenção ou planejamento para instalação de iluminação pública nas pracinhas ou áreas de lazer do Município; se possuem levantamentos destes locais; requer listagem com todos endereços de pracinhas e áreas de lazer do munícipio relacionando se possuem ou não iluminação pública
Ver. Tiago Green
REQ 042/2024 - Requer saber se há possibilidade de o Executivo Municipal enviar um Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, mantendo o limite de vida útil do transporte escolar no município em 20 anos, uma vez que a Lei 3221/2014, que regula o transporte escolar no Município, no seu Art. 8.º, § 2.º diz que os veículos com idade entre 15 e 20 anos que estejam em atividade deverão se adequar a legislação até 31 de dezembro de 2024, quando então a vida útil máxima permitida será de 15 (quinze) anos, e esses veículos passam obrigatoriamente por revisão a cada seis meses, em empresa cadastrada junto ao DETRAN
Ver. Florindo Motorista
REQ 040/2024 - Requer informar como será o funcionamento para emitir a identidade para os munícipes, se serão distribuídas fichas; qual quantitativo diário; por que trocaram o local de atendimento para um local com dificuldade de acessibilidade aos munícipes
Ver. Tiago Green
REQ 039/2024 - Considerando o aumento alarmante da transmissão de dengue no País, requer que o Poder Executivo Municipal informe quantos casos de dengue foram detectados em Guaíba este ano, se houve aumento na transmissão considerando o mesmo período nos anos anteriores e, em caso positivo, se há possibilidade de implementar o serviço de pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas, praças e parques do Município e de distribuição gratuita de repelente às mulheres que realizam o pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde de Guaíba, uma vez que o repelente é um produto de alto custo, não sendo acessível a todas as gestantes.
Ver.ª Carla Vargas
REQ 038/2024 - Requer informar o índice de casos de dengue identificados no munícipio e como está sendo realizada a prevenção para que se evite a doença; se o município dispõe de vacina para prevenção da dengue nas unidades de saúde
Ver. Ale Alves
REQ 037/2024 - Requer saber por que ainda não foi realizada a final do Campeonato Municipal categoria “Master 50”, que deveria ter ocorrido no dia 11 de novembro de 2023; se há previsão para realização da final desse campeonato
Ver. Manoel Eletricista
REQ 034/2024 - Requer informar se há possibilidade de a Defesa Civil emitir um relatório de estudo técnico das áreas atingidas, dentro do Município de Guaíba, após temporais, vendavais, enchentes e demais desastres naturais ocorridos no ano de 2023, com levantamento e setorização das áreas de risco iminente para desabamentos, alagamentos e quaisquer outros eventos que possam representar risco para a população e protocolo de ações em situação de calamidade pública, a fim de que os resultados possam promover ações preventivas em áreas prioritárias, diminuindo assim a reincidência dos eventos nas mesmas localidades, e que estes relatórios sejam devidamente encaminhados para as secretarias competentes, juntamente com estudo de manutenção, melhorias preventivas e um plano de ação em situações de calamidade pública
Ver. Jean Kaiser
REQ 033/2024 - Requer saber quantas solicitações de atendimentos foram registradas no Setor de Protocolo da Prefeitura de janeiro até a presente data; destes, qual o período médio para resposta; como são realizados os “retornos” ao contribuinte; quantos funcionários são alocados neste setor, se são servidores concursados com desvio de função ou cargos de confiança; quais são as principais demandas recebidas via Protocolo Geral
Bancada do PSDB
REQ 030/2024 - Requer saber quantos casos de dengue estão confirmados em Guaíba; quantos casos de dengue estão sendo investigados; quais as ações executadas para minimizar os efeitos da doença e o aumento dos casos; com que frequência é realizada a campanha de prevenção e orientação para que os moradores eliminem focos de água parada para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, como por exemplo, exposição de faixas em locais de grande circulação, como mercados e unidades de saúde, cartazes, folders, carro de som e distribuição de materiais informativos e a participação de agentes de combate a endemias para esclarecer a comunidade sobre a importância da prevenção
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 028/2024 - Requer saber se há algum acerto contratual para que os funcionários da empresa terceirizada façam o recolhimento de lixos não convencionais (caliças, galhos de árvores e outros); se é de conhecimento da Prefeitura de que alguns destes funcionários estariam realizando uma cobrança “a parte” para a resolução desses “serviços”; como é feita a fiscalização do contrato que abrange a limpeza urbana no Município de Guaíba
Ver. Everton da Academia