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Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/02/2024

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NA PAUTA DE 20/02/2024

106 Proposições Encontradas

PLL 017/2024 - Dispõe sobre afixação de cartazes nos estacionamentos, públicos e privados, alertando sobre o abandono involuntário de menores no interior dos veículos Ver. Marcão do Povo PLL 016/2024 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" no Município de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte PLL 015/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.291, de 14 de dezembro de 2022, a qual Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder estágios à Polícia Civil e dá outras providências Mesa Diretora PLL 014/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.091/2014 – Dispõe sobre o Estágio de Estudantes na Câmara Municipal de Vereadores Mesa Diretora PLL 009/2024 - Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal Ver.ª Carla Vargas PLL 006/2024 - Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista PLL 005/2024 - Dá denominação à Rua Seis do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Manoel Eletricista PLL 004/2024 - Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes alagamentos no Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 190/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Thiago Pereira Machado Ver. Alex Medeiros PLL 185/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Carlos Antonio Souza de Freitas Ver. Miguel Crizel PLL 182/2023 - Dá denominação a Rua F-1 do Loteamento Recanto dos Pássaros II, no Bairro Altos da Alegria - Mário Aurélio Rodrigues Miranda Ver. Marmotha PLL 170/2023 - Cria o Festival Estudantil de Música Urbana de Guaíba - FESMUG. A presente lei se destina ao fomento da educação musical e instiga a criança a compor letras e músicas, além de inseri-las nos festivais Ver. Marmotha REQ 034/2024 - Requer informar se há possibilidade de a Defesa Civil emitir um relatório de estudo técnico das áreas atingidas, dentro do Município de Guaíba, após temporais, vendavais, enchentes e demais desastres naturais ocorridos no ano de 2023, com levantamento e setorização das áreas de risco iminente para desabamentos, alagamentos e quaisquer outros eventos que possam representar risco para a população e protocolo de ações em situação de calamidade pública, a fim de que os resultados possam promover ações preventivas em áreas prioritárias, diminuindo assim a reincidência dos eventos nas mesmas localidades, e que estes relatórios sejam devidamente encaminhados para as secretarias competentes, juntamente com estudo de manutenção, melhorias preventivas e um plano de ação em situações de calamidade pública Ver. Jean Kaiser REQ 033/2024 - Requer saber quantas solicitações de atendimentos foram registradas no Setor de Protocolo da Prefeitura de janeiro até a presente data; destes, qual o período médio para resposta; como são realizados os “retornos” ao contribuinte; quantos funcionários são alocados neste setor, se são servidores concursados com desvio de função ou cargos de confiança; quais são as principais demandas recebidas via Protocolo Geral Bancada do PSDB REQ 030/2024 - Requer saber quantos casos de dengue estão confirmados em Guaíba; quantos casos de dengue estão sendo investigados; quais as ações executadas para minimizar os efeitos da doença e o aumento dos casos; com que frequência é realizada a campanha de prevenção e orientação para que os moradores eliminem focos de água parada para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, como por exemplo, exposição de faixas em locais de grande circulação, como mercados e unidades de saúde, cartazes, folders, carro de som e distribuição de materiais informativos e a participação de agentes de combate a endemias para esclarecer a comunidade sobre a importância da prevenção Ver. Rosalvo Duarte REQ 028/2024 - Requer saber se há algum acerto contratual para que os funcionários da empresa terceirizada façam o recolhimento de lixos não convencionais (caliças, galhos de árvores e outros); se é de conhecimento da Prefeitura de que alguns destes funcionários estariam realizando uma cobrança “a parte” para a resolução desses “serviços”; como é feita a fiscalização do contrato que abrange a limpeza urbana no Município de Guaíba Ver. Everton da Academia REQ 026/2024 - Requer saber se há projeto para criação de ambulatório especializado no atendimento ao público LGBTQIA+ Ver. João Caldas REQ 020/2024 - Requer saber as medidas tomadas quanto ao condutor da motocicleta que trafegava em via publica sem o uso do capacete, no dia 20 de Dezembro, na Avenida Sete de Setembro Ver. Ale Alves REQ 019/2024 - Requer saber o número de escolas de Guaíba que participam do programa escola de tempo integral e quantos alunos estão inscritos; se o município recebe subsídio federal ou estadual para manutenção dessas escolas; se há possibilidade de ampliar esse atendimento no município Ver. Ale Alves REQ 018/2024 - Requer informar se nos dois últimos anos o Executivo realizou alguma análise técnica do muro de contenção da Orla do Guaíba localizada na Avenida João Pessoa, principalmente após as últimas enchentes; se sim, solicita cópias das analises técnica realizadas; caso não tenha feito, requer saber a possibilidade de fazer, o mais breve possível, um estudo sobre as condições do muro de contenção em toda sua extensão; se o Executivo Municipal realizou alguma análise, possui algum plano de ação em relação à calçada que, em diversos pontos, está se deteriorando, causando grandes riscos a população Ver. Manoel Eletricista