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Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/10/2023

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NA PAUTA DE 10/10/2023

123 Proposições Encontradas

PLL 135/2023 - Institui o Mês Municipal do Artesanato e o Programa do Artesanato Guaibense Ver. Alex Medeiros PLL 131/2023 - Altera a Lei Municipal no 1.441/1998 - Código Municipal de Saúde Ver. Alex Medeiros PLL 128/2023 - Denomina de forma definitiva a farmácia municipal de Guaíba de “Farmácia Municipal Ver. Jorge da Farmácia” Ver. Miguel Crizel PLL 127/2023 - Concede Título de Cidadã Guaibense a Sra. Marieta Pereira de Moraes Ver. Manoel Eletricista PLL 123/2023 - Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Segurança Privada e Vigilantes no Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 112/2023 - Denomina de forma definitiva a Rua dezenove - Início na Rua Ulisses de Souza Marçal e término na Rua dezesseis de Leandro de Oliveira Lopes, Bairro Santa Rita Ver. Everton da Academia PLL 086/2023 - Dispõe sobre a criação do espaço “Sala do Afeto” (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação, em shopping centers, escolas, hipermercados, mercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Guaíba Ver. Florindo Motorista PLL 070/2023 - Estabelece que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá outras providências Ver. Florindo Motorista REQ 657/2023 - Requer saber quantas empresas terceirizadas há atualmente no município; que tipo de serviço cada uma presta à prefeitura; o valor mensal de cada uma; o impacto total que causam nos cofres públicos mensalmente; quantos funcionários cada empresa tem prestando serviços ao município Ver.ª Carla Vargas REQ 656/2023 - Requer informar quando abrirá a Estratégia de Saúde Da Família (ESF) do Bairro Jardim Dos Lagos, conforme apontamento na Conferência de Saúde; qual a viabilidade de abrir ainda no ano de 2023 e quanto ao planejamento da secretária após esses apontamentos na IX Conferência de Saúde Ver. Miguel Crizel REQ 655/2023 - Requer saber a possibilidade de enviar à esta Casa, estudo técnico e projeto de lei autorizando convênio para criação de vagas para munícipes com dependencia química junto à Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões, para o tratamento de reabilitação de dependentes químicos Ver. Alex Medeiros REQ 654/2023 - Requer saber a possibilidade de análise para concessão de espaço Público na Praia da Alegria para realização de festa de aniversário do Moto Clube Motoqueiro Fantasma, dias 5 , 6 , 7 de janeiro de 2024; se há possibilidade desse evento contar com palco para show, 2 pirâmides 10 x 10 e banheiros químicos Ver. Ale Alves REQ 653/2023 - Requer saber as ações tomadas pela Subprefeitura do Bairro Pedras Brancas de maneira preventiva, para evitar os alagamentos recorrentes, com água invadindo as residências; as ações realizadas em apoio às famílias que tiveram sua residência alagada na última semana; requer cópias de relatórios e nome dos servidores envolvidos na prestação do serviço; sendo de conhecimento de todos os gestores municipais a situação do bairro quanto a alagamentos e transbordamentos dos “valos”, por que nada de mais efetivo para a solução deste problema é realizado; se foram distribuídos alimentos, produtos de limpeza e roupas para as famílias que perderam itens em decorrência do alagamento em suas casas Ver. Manoel Eletricista REQ 651/2023 - Requer saber se o Executivo Municipal tem uma resposta para quando será efetuada a regularização dos salários dos professores do Município Ver. Ale Alves REQ 650/2023 - Requer planilha de custos com pessoal das Secretarias criadas a partir de 2022, mês a mês, até o mês de setembro de 2022, contando separadamente os custos de pessoal concursados, ccs e contratação por consórcio nas Secretarias do Bem estar Animal, dos Esportes e da Juventude e Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos. Planilha de custos em despesas de cada gasto das Secretarias separadamente acima citadas. Ver. Tiago Green REQ 647/2023 - Requer saber se há alguma parceria proposta pelos governos federal e estadual para auxiliar os pescadores afetados pela cheia do Lago Guaíba; se a EMATER está trabalhando junto ao executivo municipal para cadastrar esses pescadores prejudicados pelas cheias e alagamentos; se os governos estão alinhados junto ao município para buscar um fundo ou benefício aos pescadores da cidade, impactados pelas chuvas; se há estudo realizado ou programa assistencial que apoie esses profissionais da pesca Ver. Marmotha REQ 646/2023 - Requer saber sobre o ensino da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas municipais. Existe estudo para implementação como matéria permanente? Quais escolas do município possuem a disciplina? Qual é a viabilidade da inserção da mesma? Ver. Marmotha REQ 645/2023 - Requer saber se há viabilidade técnica para substituição de iluminação pública já existente por iluminação de led na Avenida das Indústrias, desde o começo na BR 116, até o final na Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro São Francisco Ver. Romeu Orestes REQ 643/2023 - Requer saber a possibilidade de incluir a Educação no Trânsito no currículo das escolas públicas e privadas na grade curricular do ensino fundamental, ou cronogramas durante o ano letivo, e não somente campanhas Ver. Alex Medeiros REQ 642/2023 - Requer saber se há possibilidade de ter um dia específico para atendimento, com um profissional devidamente capacitado, destinado a comunidade surda nos setores do serviço público Ver. Alex Medeiros