REQ 647/2023 - Requer saber se há alguma parceria proposta pelos governos federal e estadual para auxiliar os pescadores afetados pela cheia do Lago Guaíba; se a EMATER está trabalhando junto ao executivo municipal para cadastrar esses pescadores prejudicados pelas cheias e alagamentos; se os governos estão alinhados junto ao município para buscar um fundo ou benefício aos pescadores da cidade, impactados pelas chuvas; se há estudo realizado ou programa assistencial que apoie esses profissionais da pesca
Proponente: Ver. Marmotha (Solidariedade)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 02/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/12/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
02/10/2023 | Cadastrado no Sistema em: 02/10/2023 |
Ver Íntegra |
02/10/2023 | Protocolado em: 02/10/2023 | |
02/10/2023 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
04/10/2023 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
04/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 10/10/2023 | |
11/10/2023 | Adiada Apreciação em plenário em: 10/10/2023 | |
11/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 17/10/2023 | |
17/10/2023 | Adiada Apreciação em plenário | |
18/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 24/10/2023 | |
24/10/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
26/10/2023 | Encaminhado via Ofício: 202/2023 | |
12/12/2023 | Recebimento de Resposta | Download |