Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/10/2023
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112 Proposições Encontradas
PLL 114/2023 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35
Ver. Arilene Pereira
ELO 004/2023 - Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei Orgânica Municipal
Ver. Manoel Eletricista
REQ 643/2023 - Requer saber a possibilidade de incluir a Educação no Trânsito no currículo das escolas públicas e privadas na grade curricular do ensino fundamental, ou cronogramas durante o ano letivo, e não somente campanhas
Ver. Alex Medeiros
REQ 642/2023 - Requer saber se há possibilidade de ter um dia específico para atendimento, com um profissional devidamente capacitado, destinado a comunidade surda nos setores do serviço público
Ver. Alex Medeiros
REQ 638/2023 - Requer informar a situação das pontes do interior do município; se há equipes de manutenção para reformas e melhorias nas pontes; quando foram feitas suas manutenções e reformas; se há monitoramento sobre as condições de risco de acidentes sobre todas as pontes no município; se há material licitado para efetuar os reparos nas pontes do interior (toras , pranchões de madeira, prego)
Ver. Graciano
REQ 637/2023 - Requer saber se há inventário que compõe a lista dos bens imóveis passiveis de preservação dentro do município de Guaíba; o que é feito no sentido de proteger e resguardar a fachada e todo projeto arquitetônico desses imóveis
Ver. Dr. João Collares
REQ 636/2023 - Requer saber a possibilidade de termos cardiotocografia fetal em Guaíba
Ver. Florindo Motorista
REQ 634/2023 - Requer saber quantos membros atuam na Defesa Civil e quais conhecimentos estratégicos esses membros possuem; como acionar a Defesa Civil do município em caso de sinistros ou quaisquer eventos climáticos que possam ocorrer; se há plano de atuação previamente elaborado para atuação da Defesa Civil em casos de emergência e treinamentos constantes, para dimensionar procedimentos quando a Defesa Civil for acionada; se a Defesa Civil está equipada de forma a eliminar ou minimizar situações iminentes de diversos segmentos; que equipamentos dispõem; se há um mapeamento das áreas de riscos na cidade e quais são elas; o que o município pretende fazer para minimizar os riscos ou realocar essas famílias
Ver. Manoel Eletricista
REQ 633/2023 - Requer informar se o Executivo está elaborando plano de ação e prevenção contra a leptospirose; qual a possibilidade de realizar campanhas de conscientização pública, informando sobre os riscos e sintomas, para que o munícipe saiba identificar e procurar ajuda médica; se a secretaria de saúde está pensando em um plano de ação para diagnosticar e tratar a leptospirose, para combater a doença o mais rápido possível e evitar um surto da doença na cidade; qual a possibilidade de o Executivo Municipal entregar para as famílias atingidas kits de limpeza, incluindo água sanitária, para limpezas pesadas em seus lares após a enchente
Ver. Manoel Eletricista
REQ 632/2023 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para atender o pedido de vários munícipes residentes na Rua Marcos de Andrade, Bairro Centro, referente ao grave problema de trânsito para os veículos e pedestres que por lá transitam
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 631/2023 - Requer informar se a Agência de Desenvolvimento possui política pública para pessoas portadoras de deficiência como define o Artigo 35 do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Ver. Marcos SJ
REQ 630/2023 - Requer saber se o Complexo de esportes Dr. Ruy Coelho Gonçalves (coelhão) possui monitoramento por câmeras de segurança; quem e qual departamento é responsável pelo monitoramento; caso não possua, se há projeto para implantação de câmeras no local
Ver. Marcos SJ
REQ 629/2023 - Requer informações sobre os resultados atuais do programa Família Acolhedora; quantas crianças já foram impactadas pelo programa; qual o número de famílias inscritas, entre outros
Ver. Marmotha
REQ 628/2023 - Requer saber se há viabilidade técnica para substituição de iluminação pública na Estrada Santa Maria por lâmpadas de led, do viaduto do Shell até empresa Datatek
Ver. Romeu Orestes
REQ 627/2023 - Requer informações com relação à obra de cobertura da UPA, que, conforme placa informativa (foto em anexo) em frente à obra, teve início em 01 de março de 2023 e deveria ter seu término em 31 de maio de 2023; por que a obra ainda não foi entregue; qual a previsão de retomada e entrega da obra; por que não está sendo cumprida a Lei nº 4.214/2022, que determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município de Guaíba, contendo a exposição dos motivos da interrupção da obra com dados do órgão responsável
Ver. Manoel Eletricista
REQ 626/2023 - Requer informar se há possibilidade de ser entregue como doação às pessoas desabrigadas, todo o material que pode ser reaproveitado, como fiação, tomadas, telhas e etc., que foram usados nos piquetes no 3.º Sarandeio Farroupilha, no Parque Coelhão
Ver. Dr. João Collares
REQ 624/2023 - Requer saber se há uma área descentralizada para edificação de um local amplo e público para a realização de grandes eventos, sejam eles artísticos, comerciais, religiosos, e outros, no município.
Ver. Marmotha
REQ 623/2023 - Requer saber por que as creches berçários do Município não possuem berço e nem bebê conforto; se há previsão de licitação para isso
Ver.ª Carla Vargas
REQ 622/2023 - Conforme o relatório “Condições de Saúde e Segurança do Trabalho nos Postos de Vigilância” entregue ao Prefeito no mês de junho, requer informar se realizaram fiscalizações nesses postos de trabalho, nessas guaritas, para averiguar se suas situações conferem com o relatório; as medidas que foram ou ainda serão adotadas para que haja melhorias nesses locais; se há a intenção de realizar reunião com os vigilantes para ouvi-los e realizar as melhorias necessárias, conforme solicitado em relatório
Bancada do PSDB
REQ 621/2023 - Requer saber a secretaria ou departamento responsável por executar a política mencionada na Lei 4.115 de 2021; caso não haja secretaria ou departamento responsável; se a Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos poderia ficar responsável por executar essa política publica
Ver. Marcos SJ