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Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/09/2023

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NA PAUTA DE 26/09/2023

147 Proposições Encontradas

PLL 134/2023 - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma Ver. Rosalvo Duarte PLL 133/2023 - Altera a Lei Municipal no 4.116, de 06 de janeiro de 2022, para instituir o Programa Doar é Legal Ver. Marmotha PLL 132/2023 - Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) Ver. Marcos SJ PLL 124/2023 - Dá denominação à Rua 34 do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Tiago Green PLL 122/2023 - Institui o Evento Religioso Evangélico “Vigília Abala Guaíba” e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 114/2023 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35 Ver. Arilene Pereira PLL 111/2023 - Institui no município a semana de conscientização eleitoral Ver. Marcos SJ PLL 105/2023 - Institui a "Semana Municipal de Defesa e Promoção da Vida", e dá providências correlatas Ver. Tiago Green ELO 003/2023 - Altera o art. 108, §§ 8º, 10 e 15, da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora REQ 628/2023 - Requer saber se há viabilidade técnica para substituição de iluminação pública na Estrada Santa Maria por lâmpadas de led, do viaduto do Shell até empresa Datatek Ver. Romeu Orestes REQ 627/2023 - Requer informações com relação à obra de cobertura da UPA, que, conforme placa informativa (foto em anexo) em frente à obra, teve início em 01 de março de 2023 e deveria ter seu término em 31 de maio de 2023; por que a obra ainda não foi entregue; qual a previsão de retomada e entrega da obra; por que não está sendo cumprida a Lei nº 4.214/2022, que determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município de Guaíba, contendo a exposição dos motivos da interrupção da obra com dados do órgão responsável Ver. Manoel Eletricista REQ 626/2023 - Requer informar se há possibilidade de ser entregue como doação às pessoas desabrigadas, todo o material que pode ser reaproveitado, como fiação, tomadas, telhas e etc., que foram usados nos piquetes no 3.º Sarandeio Farroupilha, no Parque Coelhão Ver. Dr. João Collares REQ 624/2023 - Requer saber se há uma área descentralizada para edificação de um local amplo e público para a realização de grandes eventos, sejam eles artísticos, comerciais, religiosos, e outros, no município. Ver. Marmotha REQ 623/2023 - Requer saber por que as creches berçários do Município não possuem berço e nem bebê conforto; se há previsão de licitação para isso Ver.ª Carla Vargas REQ 622/2023 - Conforme o relatório “Condições de Saúde e Segurança do Trabalho nos Postos de Vigilância” entregue ao Prefeito no mês de junho, requer informar se realizaram fiscalizações nesses postos de trabalho, nessas guaritas, para averiguar se suas situações conferem com o relatório; as medidas que foram ou ainda serão adotadas para que haja melhorias nesses locais; se há a intenção de realizar reunião com os vigilantes para ouvi-los e realizar as melhorias necessárias, conforme solicitado em relatório Bancada do PSDB REQ 621/2023 - Requer saber a secretaria ou departamento responsável por executar a política mencionada na Lei 4.115 de 2021; caso não haja secretaria ou departamento responsável; se a Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos poderia ficar responsável por executar essa política publica Ver. Marcos SJ REQ 620/2023 - Requer informar o valor gasto até o momento e o valor total estimado de gastos com a conclusão da obra iniciada e inacabada na Estrada Santa Maria e Rua Antônio Martins, entrada do Bairro Columbia City; discriminar em separado os valores de material e de mão de obra, bem como a quantidade de material em metros quadrados; quanto ao alargamento da Rua Antônio Martins, por que virou estacionamento e não foi de fato concluída a pavimentação e colocação de sinalização Ver. Manoel Eletricista REQ 619/2023 - Requer saber se há planejamento para criar Brigadas de Incêndio e primeiros socorros em Creches e Escolas Municipais Ver. João Caldas REQ 618/2023 - Requer informar se há planejamento, projetos para estruturas de contenção das águas nos bairros situados na orla do Guaiba; quais locais mais próximos desses bairros estão disponíveis para abrigar a população em momentos de enchentes se há algum termo de cooperação entre o município de Guaiba e Clubes, igrejas, entidades que possuem sede para receber as famílias desabrigadas; quais são estes locais Ver. Tiago Green REQ 616/2023 - Requer saber há projeto ou medida em execução para criação e inserção de placas de sinalização de trânsito para fauna silvestre e animais domésticos no município Ver. Marmotha