Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/08/2023
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104 Proposições Encontradas
PLL 109/2023 - Altera a Lei Municipal no 2.664, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências
Ver.ª Carla Vargas
PLL 108/2023 - Altera a Lei n.º 1730/2002 - Código de Meio Ambiente e dá outras providências
Ver. Ale Alves
PLL 105/2023 - Institui a "Semana Municipal de Defesa e Promoção da Vida", e dá providências correlatas
Ver. Tiago Green
PLL 095/2023 - Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos no município de Guaíba aos candidatos que comprovarem serem doadores de pele (post mortem)
Ver. Manoel Eletricista
PLL 085/2023 - Reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Guaíba
Ver. Professor Luciano Rocha
PLL 081/2023 - Determina a fixação no solo da base das goleiras que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados no Município de Guaíba
Ver. Dr. João Collares
PLL 076/2023 - Dá denominação de forma definitiva à Rua Quarenta - Início na Rua Dezenove e término na Rua Quarenta e Três, de Pastor Serginho Justiniano, no Bairro Parque 35 Loteamento Guaíba Park.
Ver. Alex Medeiros
PR 007/2023 - Oficializa e intitula a Semana Farroupilha do ano de 2023 como “Semana Farroupilha Jéssica Toledo”
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PR 006/2023 - Institui o Prêmio Jovem Cientista, a ser conferido, anualmente, na Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
REQ 545/2023 - Requer saber se há possibilidade de implantar pontos de acesso livre de internet wi-fi com acesso liberado para usuários das unidades de saúde do município
Ver. Alex Medeiros
REQ 543/2023 - Requer saber por que estão realizando demarcações na área verde da praça da Lupicinio Rodrigues; quais são os projetos a serem construidos nesse local; por que esse projeto visa o corte de mais ou menos 10 árvores no local
Ver. Ale Alves
REQ 541/2023 - Requer informar, referente ao uso ilegal das calçadas por estabelecimentos comerciais, dificultando a acessibilidade dos Munícipes e impedindo o passeio público, quem está fiscalizando essas irregularidades; qual o protocolo usado para os comerciantes que estão descumprindo com as normas de ir e vir da população; no caso de reincidência dos comércios, se o estabelecimento é autuado ou multado
Ver. Miguel Crizel
REQ 539/2023 - Requer informar se há serviço de agendamento de consultas médicas por telefone nos atendimentos a atenção básica de saúde; como é o funcionamento; se não existe, quando a prefeitura tem intenção de realizar esse serviço de agendamento; por que ainda não está sendo realizado; requer saber todas especialidades médicas oferecidas pelo Município na Atenção Básica a Saúde; qual a orientação correta para população agendar suas consultas médicas
Ver. Tiago Green
REQ 538/2023 - Requer saber quantos atendimentos foram feitos no Pronto Atendimento no ano de 2023; qual a quantidade de médicos por turno; quem fiscaliza se o quadro de médicos que consta no contrato está completo e como é feito; qual o tempo que teve no contrato de plantões médicos no ano de 2023; como está o relatório da Ouvidoria; se há possibilidade de aumento do efetivo de médicos
Ver.ª Carla Vargas
REQ 537/2023 - Requer informar se os três servidores que estavam no Rio de Janeiro em 16 de agosto do corrente ano, Srs. Cleber Quadros, Marcos Usuí e Bruno Sperotto, estavam de férias, folga, dispensa ou faltaram ao expediente; requer comprovação da situação de cada servidor de maneira separada e nominada; caso algum servidor tenha sido dispensado ou faltado ao expediente, se não caracteriza prejuízos ao serviço público que deveria ser entregue a população; se o local onde os servidores deveriam estar exercendo suas atividades foi suprido por outro servidor; se, além dos três nomes citados, mais algum servidor também esteve ausente pelo mesmo motivo, viagem ao Rio de Janeiro para assistir ao jogo do Grêmio
Ver. Manoel Eletricista
REQ 536/2023 - Requer saber se há estudo em andamento para avaliar a possibilidade de tornar os sinais dos semáforos da cidade mais luminosos e visíveis para motoristas e pedestres
Ver. João Caldas
REQ 534/2023 - Requer informar se há algum tipo de fiscalização nos parques de diversão instalados no município; se há alvará emitido pelo executivo; qual a secretaria competente; a quem se questiona/responsabiliza caso haja alguma intercorrência
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 532/2023 - Requer saber por que os postos de saúde com maiores demandas em atendimento não dispõe de banheiros para Pessoas com Deficiência (PCD), e se há possibilidade de oferecerem, junto aos banheiros para PCD, uma parte para pessoas ostomizadas
Ver. Marcos SJ
REQ 530/2023 - Requer informar o gasto total com viagens do governo municipal, incluindo transporte, hospedagem, alimentação e diárias nos anos de 2021, 2022 e 2023, até o presente momento; apresentar os valores gastos com diárias de viagens, reembolsos e adiamentos pelo prefeito, vice-prefeita e cada um dos secretários e diretores municipais, até a presente data; total de gastos dos demais funcionários do município, incluindo cargos comissionados e servidores concursados.
Bancada do PSDB
REQ 528/2023 - Requer saber se há data prevista para o início dos atendimentos por convênios e particulares no Hospital Nelson Cornetet
Ver. Everton da Academia