Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/08/2023
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95 Proposições Encontradas
PLL 094/2023 - Dá denominação a uma Rua do Bairro Pedras Brancas no Município de Guaíba
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 093/2023 - Dá denominação a uma Rua do Bairro Pedras Brancas no Município de Guaíba
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 092/2023 - Dá denominação definitiva a uma Praça no Bairro Jardim Santa Rita
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 091/2023 - Proíbe o Poder Público de contratar com empresa ligada a funcionário público e agente político municipal, estadual e federal, ou com pessoas ligadas a eles por matrimônio ou relação de parentesco, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.
Ver.ª Carla Vargas
PLL 090/2023 - Cria o programa 'Terceira Idade em Atividade', destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 088/2023 - Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
PLL 077/2023 - Altera a Lei Municipal no 3.711, de 28 de agosto de 2018, para aumentar o valor das multas aplicáveis.
Ver. Dr. João Collares
PLL 076/2023 - Dá denominação de forma definitiva à Rua Quarenta - Início na Rua Dezenove e término na Rua Quarenta e Três, de Pastor Serginho Justiniano, no Bairro Parque 35 Loteamento Guaíba Park.
Ver. Alex Medeiros
PLL 075/2023 - Dá denominação à Rua 26 do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35
Ver. Dr. João Collares
ELO 004/2023 - Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei Orgânica Municipal
Ver. Manoel Eletricista
REQ 496/2023 - Requer saber as medidas adotadas pelo Executivo Municipal para sanar o déficit orçamentário apontado em auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e que já foi apontado anteriormente, nos exercícios de 2018, 2019 e 2020.
Ver. Miguel Crizel
REQ 495/2023 - Requer informar os motivos do não cumprimento do percentual aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino pelo Poder Executivo de Guaíba em 2021; quanto à diferença do valor aplicado em 2021 e o valor mínimo exigível constitucionalmente, qual o planejamento do Executivo e onde vai ser aplicado esse valor, conforme apontamento, uma vez que deve ser aplicado até o exercício financeiro de 2023
Ver. Miguel Crizel
REQ 493/2023 - Requer informar se há, no Poder Executivo, um departamento específico para receber e analisar os pedidos de indenização de danos materiais causados a veículos em consequência da falta de estrutura das vias públicas; como o responsável pelo veículo deve proceder para buscar auxílio por prejuízo causado por má conservação de ruas, avenidas e estradas administradas pela prefeitura
Bancada do União Brasil
REQ 492/2023 - Requer saber se há data definida para o 2° Festival de Dança, em Guaíba e se há local definido para o evento
Ver. Everton da Academia
REQ 491/2023 - Requer saber se há planejamento ou cronograma para asfaltamento das Ruas dos Bairros São Francisco, Vera Cruz, Nova Guaíba, Ipê, Bairro 35, Passo Fundo, Malessa, Logradouro, Santa Rita, Cohab, Colina, Petim, Jardim dos Lagos, Fátima; se há cronograma para atender estas demandas; a previsão de início e conclusão
Ver. Ale Alves
REQ 490/2023 - Requer saber se o município tem um levantamento da quantidade de árvores com risco de queda em fios e casas no município; caso tenha estes dados, se o município tem intenção de retirar essas árvores o mais breve possível; se há planejamento de poda ou retirada; como esse planejamento é realizado, se priorizam as de alto risco; qual é o setor responsável pelas retirada; quantas foram retiradas no ano de 2023; quanto tempo, após o pedido, para a demanda ser atendida; se há procedimento diferenciado quando as árvores estão em um emaranhado de fios de energia, envolvendo a CEEE Equatorial; de que maneira a prefeitura atua nesses casos para ajudar a solucionar o problema do munícipe
Ver. Manoel Eletricista
REQ 489/2023 - Requer informar o custo da folha de pagamento dos 12 (doze) funcionários lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação; enviar cópia da escala e do cartão ponto dos funcionários da secretaria; enviar relatório das atividades, bem como os resultados do incentivo ao desenvolvimento até a presente data.
Bancada do PSDB
REQ 488/2023 - Requer saber se cair um poste e causar um acidente, tanto material, ou pior, sobre um ser humano, de quem será a responsabilidade, considerando que os postes são de responsabilidade da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica e a segurança pública é dever do Estado brasileiro, direito e responsabilidade de todos, ou seja, uma responsabilidade compartilhada entre os governos federal, estadual e municipal; se há fiscalização e cobrança do Executivo Municipal com relação a substituição desses postes
Ver. Manoel Eletricista
REQ 487/2023 - Requer informar a pasta responsável pela fiscalização dos exames dos equinos que participarão do desfile farroupilha; como será a listagem com o número de cavalos em cada entidade inscrita para o desfile; quem será responsável pela largada e pelo trajeto do desfile; se o trajeto tradicional será seguido; se o desfile temático será no mesmo dia do desfile farroupilha; de que forma o poder público poderá auxiliar os cavalarianos na realização dos exames de anemia e mormo, obrigatórios para a participação em aglomerações de animais
Ver. Graciano
REQ 486/2023 - Requer saber o laboratório responsável pela coleta de biópsias no município; quantos exames são contemplados por mês; qual o prazo para entrega do resultado
Ver.ª Carla Vargas