Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/05/2023
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132 Proposições Encontradas
PLL 061/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Edgar Dias Lopes
Ver. Airton Elegância
PLL 060/2023 - Dá denominação definitiva para a Praça do Bairro Jardim Iolanda na Rua Dr. Francisco Manoel Rodrigues esquina com a Rua Valdomiro Rodrigues
Ver. Tiago Green
PLL 059/2023 - Institui o Mês Maio Furta-Cor dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
Ver. Florindo Motorista
PLL 058/2023 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Marco Antônio Bueno da Silveira
Ver. Tiago Green
PLL 045/2023 - Dispõe sobre a entrada de alimentos nas escolas públicas e privadas municipais para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), diabetes e outras intolerâncias.
Ver. Florindo Motorista
PLL 032/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede pública, no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Ale Alves
PR 004/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em acessos ao prédio da Câmara de Vereadores de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
REQ 317/2023 - Requer saber se as empresas cadastradas para prestação de serviços técnicos profissionais especializados do processo integral de regularização fundiária urbana foram contratadas para prestar serviços de etapas diferenciadas ou foi pelo sistema de consórcio, para garantir as condições, quantidades e exigências estabelecidas no objeto do edital n.º 001/2022; se há estimava da quantidade de núcleos informais localizados no município e o número de lotes urbanos para Regularização Fundiária; se há previsão para solucionar definitivamente os problemas dos núcleos irregulares dentro da Subbacia do Arroio Passo Fundo
Bancada do PSDB
REQ 316/2023 - Requer saber se o município faz parte do programa federal Brasil Sorridente; caso negativo, se há possibilidade de participar; quais ações e politicas são feitas no município com relação a saúde bucal da população
Ver. Miguel Crizel
REQ 315/2023 - Requer saber a possibilidade de incluir a participação de professores especializados que atuam nos centros de formação de condutores, bem como a representatividade dos agentes de trânsito e fiscalização para contribuir com a disciplina de educação no trânsito de forma satisfatória, inclusive com palestras aos alunos da rede pública municipal, levando em conta que consta na LOM artigo 146 inciso XVIII
Ver. Alex Medeiros
REQ 314/2023 - Requer informações sobre as constantes reclamações dos munícipes sobre a falta de especialidades médicas, tempo de espera, falta de medicamentos na farmácia e posto; o tempo de espera de atendimento nos plantões; o montande de verbas recebidas por emendas impositivas de vereadores municiais e emendas parlamentares de deputados estaduais e federais para a saúde nos anos 2020 a 2023
Ver. Ale Alves
REQ 312/2023 - Requer saber por que não foram entregues as escolhas da população na Guaíba participativa de 2021 e 2022; requer a relação dos itens que não foram entregues para comunidade da Guaíba participativa de 2021 e 2022; requer a relação de todos itens escolhidos por bairro pela população da Guaíba participativa de 2021 e 2022.
Ver. Tiago Green
REQ 309/2023 - Requer saber como é realizada o trasporte para as pessoas com Transtorno Espectro Autismo (TEA) pela Apae; se o Município oferta este trasporte coletivo e especial para essas famílias
Ver. Ale Alves
REQ 308/2023 - Requer saber se os fiscais sanitários do municipio possuem dedicação exclusiva para execução de suas atribuições; em caso negativo, se é possível estabelecer o motivo pelo qual não possuem dedicação exclusiva, visto que é prerrogativa do cargo
Ver.ª Carla Vargas
REQ 307/2023 - Requer saber se o JusBrasil menciona o nome Município de Guaíba/RS, em muitos processos no TRF4, no JFRS e em outros tribunais; desses processos, como estão os andamentos dos processos das empresas mencionadas pela Procuradoria, onde o Município responde solidariamente como as empresas Lazari Serviços de Gestão de Mão de Obra, Grupo Polimata, Sanetran, Clínica Médica Serrano e Criativa Terceirização de Serviços; a soma dos valores que o município também é responsável com encargos trabalhistas; se existe outros riscos fiscais, além dos citados acima, que possam representar em curto e médio prazo uma ameaça negativa financeira para a gestão Municipal
Ver. Manoel Eletricista
REQ 306/2023 - Requer informar quantas vagas com as contratações atuais o município disponibiliza para crianças Guaibenses; com a compra de vagas, entendemos que essa medida também está longe de resolver o problema, qual é o déficit e o que representa para a demanda; será uma política daqui para frente para aquisição de vagas; se o município pretende desestatizar, ou pretende investir em creches municipais; como os suplentes de vagas são comunicados, caso haja disponibilidade para serem encaminhados para Escolas Privadas (Credenciadas); qual o prazo para comparecerem na secretaria para retirar liberação para efetivar matrícula
Ver. Manoel Eletricista
REQ 305/2023 - Requer saber se o Executivo Municipal já fez adesão ao PAA - Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal
Ver. João Caldas
REQ 301/2023 - Requer saber onde são realizados os exames eletivos no município de Guaíba, qual o tempo médio de espera; o valor pago pelo Município por cada exame eletivo; nos pacientes com urgência do Hospital Dr. Nelson Cornetet, como estão funcionando as tomografias, ressonâncias e ecografias
Ver. Miguel Crizel
RMD 313/2023 - Requer oficiar ao 31º Batalhão de Polícia Militar de Guaíba, para que informe as novas estratégias, para garantir a segurança efetiva dos comércios locais e comunidade em geral, de modo rápido e eficaz, no enfrentamento da violência e o combate ao crime após o recente encerramento de atividades do Posto da Brigada Militar no Bairro Santa Rita
Ver. Rosalvo Duarte
RMD 311/2023 - Requer saber quantas frentes parlamentares foram criadas pelo Poder Legislativo de Guaíba na presente legislatura; quais delas realizaram atividades desde a sua criação
Ver.ª Carla Vargas