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Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/05/2023

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NA PAUTA DE 09/05/2023

259 Proposições Encontradas

PLL 053/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Luiz Ribeiro dos Santos Ver. Tiago Green PLL 050/2023 - Permite a apresentação da carteira de identidade como meio de prova para atestar deficiência permanente física,mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), perante os serviços públicos e para a concessão de benefícios que exijam comprovação de condições de saúde no Município de Guaíba Ver. Florindo Motorista PLL 049/2023 - Institui o Título de Cidadão Guaibense no âmbito do Município de Guaíba, dispõe sobre sua concessão e dá suas providências Ver. Florindo Motorista PLL 048/2023 - Concede Título de Cidadã Emérita à Sra. Amanda de Oliveira Beline Ver. Rosalvo Duarte REQ 282/2023 - Requer saber a metodologia utilizada pelas escolas municipais de Guaíba para a alfabetização de crianças com espectro autista; se os professores especialistas em alfabetização foram devidamente capacitados para alfabetizar essas crianças Ver. Dr. João Collares REQ 281/2023 - Requer informar como é realizada a fiscalização da assiduidade dos servidores de carreira e Ccs do Executivo Municipal; qual setor é responsável pelo pagamento e acompanhamento da assiduidade, folha do ponto e biometria dos servidores de Carreira e Ccs; quais os procedimento tomados com relação aos funcionários que não comparecem a seus postos de trabalho Ver. Ale Alves REQ 279/2023 - Requer informar por que não foi concedida isenção da taxa de inscrição para doadores regulares de sangue, conforme o PL 059/2020 (lei 3936/2021) no concurso publico, Edital Nº 026/2023 publicado no dia 28 de Abril 2023; por que prazo tão curto para solicitar isenção da taxa no concurso Ver. Florindo Motorista REQ 278/2023 - Requer saber se Guaíba se inscreverá no edital para participar do Programa Skate por Lazer, do Ministério do Esporte Ver. João Caldas REQ 277/2023 - Requer informar se o Executivo realizou o cadastro do município de Guaíba para adesão no RBC (Rede Bem Cuidar) para receber o custeio mensal, além de verba para a implantação, pois os municípios que não aderirem abrem mão do componente estratégico do Programa Estadual de Incentivo para a Atenção Primária à Saúde Ver.ª Carla Vargas REQ 276/2023 - Requer informar se há cronograma das ações voltadas para conscientização do mês denominado “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes; quais são as ações previstas; requer cópia. Ver.ª Leticia Maidana REQ 274/2023 - Requer saber o nome de projetos apresentados pelo GT SOS Arroio Passo Fundo e Executivo Municipal e se esses são divulgados; além da falta de saneamento cloacal, que deságua no arroio, quais outros poluentes ali se encontram; se o tempo estimado para a conclusão das medidas de despoluição não será tarde demais para o meio ambiente e a população Ver. Ale Alves REQ 273/2023 - Requer informações sobre terceirizações de serviços, os valores dos contratos, como são considerados para fins de Despesas com Pessoal a apuração dos limites previstos no artigo 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal; a contratação por consórcios públicos se as despesas atreladas ao custeio de pessoal estão computadas para fins de limites de Despesa com Pessoal da LRF dos entes consorciados, se também é observada a proporcionalidade de participação estabelecida nos respectivos contratos; se, no caso de Agentes Comunitários de Saúde, os recursos recebidos da União são computados para fins de Despesa com Pessoal (§ 11 do artigo 198 da Constituição Federal), se são computadas para fins de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal do respectivo ente, as despesas relacionadas às vantagens estabelecidas, nos termos do § 7º do artigo 198 da Constituição Federal, pelo município? Bancada do PSDB REQ 272/2023 - Requer saber se há intenção ou estudo de criar um aplicativo onde os munícipes tenham mais facilidade em acessar os serviços da prefeitura, como saber do que está acontecendo dentro do município, ou até mesmo que tenham mais facilidades em protocolar suas demandas Ver. Marcos SJ REQ 268/2023 - Requer informar a possibilidade de realizar um cronograma semanal de limpeza dos Bairros e o tempo para começar a executar Ver. Professor Luciano Rocha REQ 266/2023 - Requer saber se o Poder Executivo vai implantar a Guarda Municipal nesta gestão; se existe planejamento e previsão para início de funcionamento Ver. Tiago Green REQ 264/2023 - Requer saber se todos os cargos de chefia possuem celular funcional; se é obrigatório o uso do celular, número funcional, pelo contratado ou é opcional a escolha entre usar o número funcional e o particular do funcionário; por que alguns dos funcionários da prefeitura acionaram a opção mensagens temporárias no whatsapp; se é possível o Executivo Municipal proibir está prática, visando a importância das conversas entre os contratados da prefeitura para com os munícipes e até mesmo com os vereadores, para inibir que desapareçam em 24 horas Ver. Manoel Eletricista e Ver. Everton da Academia REQ 250/2023 - Requer saber se há data prevista para concursos Públicos Municipais este ano; quando abrirão as incrições; quais e quantos cargos disponíveis; qual a previsão de colocar o edital à disposição da comunidade Ver. Florindo Motorista RMD 283/2023 - Requer oficiar à CEEE Grupo Equatorial Energia para que informe sobre a viabilidade de realizar uma força-tarefa no município para o alinhamento dos fios em desuso ou mal instalados nos postes da cidade. Ver. Everton da Academia RMD 270/2023 - Requer criação da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico de Guaíba. Ver. Rosalvo Duarte RMD 269/2023 - Requer sessão solene em homenagem à Sargento Marcela Rhoden Santiago, primeira mulher a Comandar o Pelotão de Bombeiros Militar de Guaíba Ver. Manoel Eletricista