Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/07/2014
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36 Proposições Encontradas
RMD 382/2014 - Solicitamos informações, de Brasilia, quanto a existencia de rubrica orçamentária ou programa específico que possam os municípios se habilitarem ou elaborar Projeto para " COMBATE A DROGADIÇÃO E CRACK ", para que possa ser repassados para os Fundos Anti-Drogas dos Municípios através de Emendas e Convênios.
Bancada do PP
RMD 376/2014 - Como está o andamento da licitação do transporte público da cidade? Com que periodicidade é feita a vistoria dos veículos de transporte escolar, táxis, lotações e ônibus na cidade? Como é feita a fiscalização dos horários do transporte público e quantas multas nos últimos dois anos foram efetuadas por falta de cumprimento dos horários? Quantas multas foram aplicadas nos veículos de transporte de passageiros, escolares e demais por falta de conservação ou itens de segurança? Como é feito a fiscalização das empresas de outras cidades que prestam serviços de transporte privado neste município? O Município tem como informar quantas empresas privadas fazem transporte de passageiros hoje na cidade? Solicitamos a relação das multas aplicadas pela Secretaria Competente nos últimos dois anos?
Ver. Xandão
RMD 375/2014 - Existe a possibilidade de colocar quebra molas próximos a Escola Estadual Moura e Cunha na Rua Vasco Alves Pereira, em frente ao n.º 633, Bairro Colina
Ver. Xandão
RMD 358/2014 - Solicita as seguintes informações a Catsul. com relação ao transporte Hidroviário entre Guaíba/Porto Alegre e Porto Alegre/Guaíba: Existe a possibilidade que o transporte seja efetuado com intervalo de tempo de 30 minutos ao invés de uma hora? Existe possibilidade de que sejam acrescidos horários após às 20hs, em ambos os sentidos?
Bancada do PROS
IND 381/2014 - Solicita que se execute a remoção do poste localizado na Rua Paraíba, em frente à sede do antigo Clube Madureira, no bairro Coronel Nassuca.
Ver.ª Paula Almeida
IND 359/2014 - Solicita a CONFECÇÃO DE UM MAPA ILUSTRATIVO DA CIDADE DE GUAÍBA, onde restem destacados os principais pontos turísticos e empresarias de Guaíba, assim como outras atividades importantes e caracterizados do município.
Ver.ª Paula Almeida
MOC 355/2014 - Moção de Apoio a PEC 406/2009
Bancada do PP, Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PRD, Bancada do Cidadania, Bancada do PT, Bancada do PROS e Bancada do Solidariedade
PLE 071/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 11 (onze) Agentes de Saúde Pública
Executivo Municipal
PLE 070/2014 - Altera o inciso VIII do §1.º, do Art. 1.º da Lei n.º 3.069/2014, de 31 de outubro de 2013 - Lei Orçamentária de 2014
Executivo Municipal
PLE 069/2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015
Executivo Municipal
PLE 068/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Liga Guaibense de Futebol Varzeano
Executivo Municipal
PLE 067/2014 - Define Área Especial de Interesse Social - AEIS
Executivo Municipal
PLE 066/2014 - Acrescenta 01 (um) cargo de Engenheiro Químico e 01 (um) cargo de Geólogo no quadro de pessoal permanente do município
Executivo Municipal
PLE 053/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais)
Executivo Municipal
PLE 125/2013 - Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Guaíba, prevista no inciso XI do Artigo 156 do Código Tributário Nacional como forma de extinção da obrigação tributária do município
Executivo Municipal
PLE 109/2013 - Dispõe sobre o Programa Cidade Regular e regulamenta os instrumentos de regularização fundiária no município
Executivo Municipal