Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura de texto religioso ou de cunho filosófico e de um artigo do Regimento Interno

02)

Ata n.° 002/25 - Secretaria Legislativa
"Ata n.º 002/2025 – Sessão Extraordinária".

03)

Ata n.° 003/25 - Secretaria Legislativa
"Ata n.º 003/2025 – Sessão Ordinária".

04)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 015/25 - Ver. Marcos SJ
"Acrescenta o inciso XXIII ao art. 26 da Lei Municipal nº 1.027/1990 - Código de Posturas, proibindo acender fogo ou fazer churrasco fora dos locais determinados pelo poder público".

05)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 007/25 - Executivo Municipal
"Institui o programa espaço infantil vespertino de atendimento à primeira infância no âmbito do Município de Guaíba/RS e dá outras providências".

06)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 010/25 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 4589, de 10 de junho de 2024, que institui medidas temporárias de mitigação dos efeitos da calamidade pública, converte Decretos Municipais em Lei, prorroga contratos temporários, concede remissão de tributo e cria o auto habite-se".

07)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 012/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 40 (quarenta) Professores de Educação Infantil e dá outras providências".

08)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 013/25 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágio à 090.ª Zona Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências".

09)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 124/24 - Ver. Marcos SJ
"Concede o Título de Cidadão Guaibense a Sra. Jussara Pacheco Molnar".

10)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 007/25 - Ver. Everton Silva Gomes
"Dispõe sobre a criação do selo “Autista a Bordo”, e dá outras providências".

11)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 016/25 - Ver. Marcos SJ
"Institui no Município de Guaíba, o dia 20 de cada mês, como o dia da conscientização contra a prática do bullying".

12)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 017/25 - Ver. Alisson de Jesus
"Institui o Dia Municipal do Hip Hop".

13)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 018/25 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Dispõe sobre a remissão do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo incidente sobre postos de combustíveis que não repassarem ao consumidor final o aumento nos combustíveis no exercício de 2025 no Município de Guaíba, quanto às parcelas com vencimento original entre janeiro de 2025 e dezembro de 2025, exceto quanto aos valores recolhidos espontaneamente".

14)

Votação dos Requerimentos (32)

15)

Leitura das Moções (07)

16)

Leitura das Indicações (316)

Pequeno Expediente:

17)

Comunicação das lideranças partidárias

18)

Comentários sobre respostas

19)

Explicações Pessoais

20)

Comunicação da Liderança da Oposição

21)

Comunicação da Liderança do Governo

Sessão Ordinária, em 11 de Fevereiro de 2025.

Ver. Everton Silva Gomes Rosana Fontella Santiago

1.º Secretário Analista Legislativo