Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/02/2025

MOC 006/2025 - Moção de repúdio contra a CEEE Equatorial devido à precariedade dos serviços prestados pela concessionária Ver. Alex Medeiros MOC 005/2025 - Moção de apelo, a ser encaminhada para a Câmara dos Deputados, pela aprovação do Projeto de Lei n.º 6508/2013, que dispõe sobre a isenção do pagamento de estacionamento em hospitais e clínicas, por um período de até 120 minutos, para pacientes e acompanhantes. Ver. Marcos SJ MOC 004/2025 - Moção de aplausos, expressando profundo reconhecimento e homenagem póstuma ao Policial Civil Daniel Abreu Mendes, que perdeu sua vida no cumprimento do dever, deixando um legado de dedicação, honra e caráter. Ver. Antônio Arilene MOC 003/2025 - Moção de solidariedade a ser encaminhada à Secretaria de Segurança Pública do Estado, à 17ª Delegacia Regional de Policia Civil, a DPPA de Guaíba, manifestando condolências, profundo pesar e solidariedade à família e aos colegas de trabalho pela trágica perda do Policial Civil Daniel Abreu Mendes Ver. Manoel Eletricista MOC 002/2025 - Moção de aplausos à atleta Laís Von Zeidler, por ter se consagrado campeã no America's Cup de Patinação Artística nos Estados Unidos Ver. Ernani Chacrinha MOC 001/2025 - Moção de apelo ao Senado Federal, pela aprovação do PL nº 2294/2024, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina” Ver. Manoel Eletricista MOC 074/2024 - Moção de aplausos a ser encaminhada a Câmara Federal dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei nº 651/23, que prevê o aumento de penas para crimes cometidos durante situações de emergência ou estado de calamidade pública. Ver. Manoel Eletricista