Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)

Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 005/22 - Ver.ª Leticia Maidana
"Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal".

03)

Projeto-de-Lei do Executivo n.° 032/22 - Executivo Municipal
"Institui o pagamento de "jeton de presença" aos membros da comissão de avaliação e fiscalização - CAF saúde e dá outras providências".

04)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 062/22 - Ver. Marcos SJ
"Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município de Guaíba, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências".

05)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 072/22 - Ver.ª Carla Vargas
"Dá denominação à rótula da entrada da cidade, no bairro Colina".

06)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 076/22 - Ver. Florindo Motorista
"Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes Município de Guaíba e dá outras providências".

07)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 078/22 - Ver. Marcos SJ e
"Garante aos estudantes do Município de Guaíba o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e as orientações legais de ensino, com o Vocabulário Oficial da Língua Portuguesa e com a gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e obriga o emprego da norma gramatical e ortográfica padrão em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta".

08)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 079/22 - Ver. Florindo Motorista
"Dá denominação definitiva para a Rua Estrada Vicinal Um, no Bairro Jardim Iolanda".

09)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 080/22 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Cria o "Programa Adote um Bem Cultural" no âmbito do Município de Guaíba e estabelece normas e procedimentos para parcerias entre o poder público municipal e a sociedade, no que concerne à adoção de bens culturais e dá outras providências".

10)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 081/22 - Ver. Miguel Crizel
"Dá denominação a via pública do Bairro Colina".

11)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 082/22 - Ver. Miguel Crizel, Ver. Graciano Brum Pereira e Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômico para o Município de Guaíba".

12)

Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 083/22 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Dr. João Collares, Ver. Juliano Ferreira e
"Altera a Lei Municipal nº 2146/2006 - Define os objetivos da Política de Desenvolvimento Urbano, Rural, Social, Ambiental, Econômico, Histórico-Cultural e Industrial e institui o Plano Diretor de Planejamento e Gestão do Município e dá outras providências".

13)

Votação dos Requerimentos (39)

14)

Leitura das Moções (01)

15)

Votação da Ata n.° 024/2022

Pequeno Expediente:

16)

Leitura das Indicações (147)

17)

Comunicação das lideranças partidárias

18)

Comentários sobre respostas

19)

Explicações Pessoais

Sessão Ordinária, em 05 de Julho de 2022.

Ver. Miguel Duarte Crizel Rosana Fontella Santiago

1º Secretário Auxiliar de Apoio Administrativo