Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara de Vereadores de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Grande Expediente:

01)
Leitura bíblica e de um artigo do Regimento Interno

02)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 005/21 - Ver.ª Leticia Maidana
"Inclui o art. 158-Aà Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre o destaque, nos currículos escolares do sistema municipal de ensino, de conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero e de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar, com fundamento no art. 8º, inciso IX, da Lei Maria da Penha".

03)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.° 006/21 - Ver.ª Carla Vargas
"Acrescenta o Inciso XII ao Art. 146 da Lei Orgânica Municipal".

04)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 042/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022".

05)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 004/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com Enio Airton Silva de Oliveira".

06)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 038/21 - Executivo Municipal
"Exclui lotes da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Morro José Lutzenberger ".

07)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 039/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) Terapeutas Ocupacionais, 01 (um) Nutricionista".

08)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 041/21 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei Municipal nº 4031, de 16 de agosto de 2021 que dispõe sobre a desafetação da área pública e autoriza o Município de Guaíba a doar áreas ao Estado do Rio Grande do Sul.”".

09)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 043/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a implantação de ecopontos de coleta de tampas plásticas nos órgãos da Administração Municipal de Guaíba".

10)
Projeto-de-Lei do Executivo n.° 044/21 - Executivo Municipal
"Altera as Lei Municipais nº 3.754, de 06 defevereiro de 2019 e 3.753, de 06 de fevereirode 2019 e dá outras providências ".

11)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 077/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Altera a alínea “f”, inc. I, Art. 4˚, inc. VI do mesmo art. e inclui inc. XXXIII do Art. 6˚, parágrafo 3˚ do Art. 66 da Lei 2146/2006 – que Define os objetivos da política de desenvolvimento urbano, rural, social, ambiental, econômico, histórico – cultural e industrial e institui o plano diretor de planejamento e gestão do município de Guaíba e dá outras providências -, e alterações posteriores, incluindo medidas para o aproveitamento do potencial hidroviário do Município".

12)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 114/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Inclui Artigos 248 -A e 248 -B e Altera anexos da Lei municipal n˚ 2146/2006 “Lei que Define os objetivos da Política de desenvolvimento urbano, rural, social, ambiental, econômico, histórico – cultural e industrial e institui o plano diretor de planejamento e gestão do município de Guaíba e dá outras providências".

13)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 115/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Altera os artigos 159 e 171 da Lei municipal n˚ 194/1973 “Lei que institui o Código de Obras do Município de Guaíba”".

14)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 116/21 - Ver. Ernani Chacrinha
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências".

15)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 127/21 - Ver. Manoel Jardim da Silveira
"Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estagio terminal e dá outras providências".

16)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 132/21 - Ver. Florindo Motorista
"Dá denominação definitiva para nove ruas do Loteamento Araucária no Bairro Passo Fundo".

17)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 133/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva
"Dá denominação definitiva para três ruas do Loteamento Araucária no Bairro Passo Fundo".

18)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 136/21 - Ver. Alex Sandro Medeiros da Silva e
"Denomina a Usina Asfáltica de Guaíba com o nome de Usina Asfáltica Vandair José da Silva".

19)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 139/21 - Ver. Marcos SJ
"Institui o projeto "Adote Uma Parada de Ônibus"".

20)
Projeto-de-Lei do Legislativo n.° 140/21 - Ver. Marcos SJ
"Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas por crime sexual contra criança ou adolescente".

21)
Votação dos Requerimentos (25)

22)
Leitura das Moções (04)

23)
Votação da Ata n.° 032/2021

Pequeno Expediente:

24)
Leitura das Indicações (52)

25)
Pronunciamento do Dr. Paulo Deboni

26)
Pronunciamento do Sr. Édyo Campos, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

27)
Comunicação das lideranças partidárias

28)
Comentários sobre respostas

29)
Explicações Pessoais

 

Sessão Ordinária, em 14 de Setembro de 2021.

 
 

         

     Ver.ª Letícia Maidana                                                                         Rosana Fontella Santiago             1.ª Secretária                                                                           Auxiliar de Apoio  Administrativo