PLL 021/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa "Horta Municipal Educativa Escolar" nas instituições de ensino do município de Guaíba e dá outras providências.
Proponente: Ver. Arilene Pereira (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/03/2017
Última Movimentação da Proposição: 09/05/2017
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
23/03/2017 | Cadastrado no Sistema em: 23/03/2017 |
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23/03/2017 | Protocolado em: 23/03/2017 | Download |
23/03/2017 | Apreciação em Plenário em: 28/03/2017 | |
28/03/2017 | Baixa para Secretaria | |
29/03/2017 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2017 | |
04/04/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
04/04/2017 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
05/04/2017 | Solicita Parecer Jurídico | |
18/04/2017 | Parecer Jurídico nº 085/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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27/04/2017 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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03/05/2017 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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05/05/2017 | Apreciação em Plenário em: 09/05/2017 | |
09/05/2017 | Retirado por proponente |