PLL 048/2016 - Institui o "Dia do Outubro Rosa" no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba
Proponentes: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM) e Ver. André Barbosa (Solidariedade)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 19/07/2016
Última Movimentação da Proposição: 29/11/2016
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/07/2016 | Cadastrado no Sistema em: 19/07/2016 |
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| 21/07/2016 | Protocolado em: 21/07/2016 | Download |
| 21/07/2016 | Apreciação em Plenário em: 02/08/2016 | |
| 02/08/2016 | Baixa para Secretaria | |
| 02/08/2016 | Baixa para Secretaria | |
| 02/08/2016 | Baixa para Secretaria | |
| 04/08/2016 | Apreciação em Plenário em: 09/08/2016 | |
| 09/08/2016 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 09/08/2016 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 11/08/2016 | Solicita Parecer Jurídico |
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| 22/11/2016 | Parecer Jurídico nº 235/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 24/11/2016 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 24/11/2016 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 24/11/2016 | Apreciação em Plenário em: 29/11/2016 | |
| 29/11/2016 | Retirado por proponente |