PLE 027/2016 - Dá nova redação ao art. 3º. da Lei nº.3.416/2016, que denominou as ruas do Loteamento Jardim Guaíba
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 07/07/2016
Última Movimentação da Proposição: 10/10/2016
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
07/07/2016 | Cadastrado no Sistema em: 07/07/2016 | |
07/07/2016 | Protocolado em: 07/07/2016 | Download |
07/07/2016 | Apreciação em Plenário em: 12/07/2016 | |
12/07/2016 | Baixa para Secretaria | |
13/07/2016 | Apreciação em Plenário em: 02/08/2016 | |
03/08/2016 | Solicita Parecer Jurídico | |
18/08/2016 | Parecer Jurídico nº 181/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra |
18/08/2016 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
18/08/2016 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
18/08/2016 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
18/08/2016 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
25/08/2016 | Apreciação em Plenário em: 30/08/2016 | |
30/08/2016 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
30/08/2016 | Resultados da Votação em: 30/08/2016 | |
05/09/2016 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 110/2016 | |
10/10/2016 | Sancionado em: 06/09/2016 | Download |