PLL 003/2016 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Pastor Paulo André Barbosa Da Silva
Proponente: Ver. Jonas Xavier (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/03/2016
Última Movimentação da Proposição: 10/05/2016
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/03/2016 | Cadastrado no Sistema em: 04/03/2016 |
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04/03/2016 | Protocolado em: 04/03/2016 | |
04/03/2016 | Apreciação em Plenário em: 15/03/2016 | |
15/03/2016 | Baixa para Secretaria | |
17/03/2016 | Apreciação em Plenário em: 22/03/2016 | |
22/03/2016 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
22/03/2016 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
23/03/2016 | Solicita Parecer Jurídico | |
06/04/2016 | Parecer Jurídico nº 062/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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06/04/2016 | Parecer Jurídico Retificador nº 062/2016 |
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07/04/2016 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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07/04/2016 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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14/04/2016 | Apreciação em Plenário em: 19/04/2016 | |
19/04/2016 | Resultados da Votação em: 19/04/2016 | |
19/04/2016 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
25/04/2016 | Encaminhado via Ofício: 002/2016 | |
10/05/2016 | Sancionado em: 27/04/2016 | Download |