ELO 001/2016 - Dá nova redação ao § 2.º do Artigo 16 da Lei Orgânica Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Emenda à Lei Orgânica (ELO)

Início da Tramitação da Proposição: 23/02/2016
Última Movimentação da Proposição: 19/04/2016

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
23/02/2016	Cadastrado no Sistema em: 23/02/2016
23/02/2016	Protocolado em: 23/02/2016	Download
23/02/2016	Apreciação em Plenário em: 01/03/2016
01/03/2016	Cumpre Primeira Pauta
03/03/2016	Apreciação em Plenário em: 08/03/2016
08/03/2016	Cumpre Primeira Pauta
11/03/2016	Apreciação em Plenário em: 15/03/2016
15/03/2016	Encaminhado à Comissão Especial do Projeto de Emenda à Lei Orgânica
17/03/2016	Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão Especial do Projeto de Emenda à Lei Orgânica)
18/03/2016	Parecer Jurídico nº 032/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra
18/03/2016	Emenda por Ver. José Evaristo da Rosa Vargas
18/03/2016	Encaminhado à Comissão Especial do Projeto de Emenda à Lei Orgânica
30/03/2016	Parecer Jurídico nº 054/2016	Ver Íntegra
14/04/2016	Parecer da Comissão Especial do Projeto de Emenda à Lei Orgânica	Ver Íntegra
14/04/2016	Apreciação em Plenário em: 19/04/2016
19/04/2016	Resultados da Votação em: 19/04/2016
19/04/2016	Rejeitado por Não alcançar a votação de 2/3