PLE 114/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Semente Solidária
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 03/12/2015
Última Movimentação da Proposição: 04/01/2016
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/12/2015 | Cadastrado no Sistema em: 03/12/2015 | |
03/12/2015 | Protocolado em: 03/12/2015 | Download |
03/12/2015 | Apreciação em Plenário em: 08/12/2015 | |
08/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
08/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
08/12/2015 | Solicita Parecer Jurídico | |
09/12/2015 | Parecer Jurídico nº 446/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra |
10/12/2015 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
10/12/2015 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Íntegra |
10/12/2015 | Apreciação em Plenário em: 15/12/2015 | |
14/12/2015 | Emenda por COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
15/12/2015 | Resultados da Votação em: 15/12/2015 | |
15/12/2015 | Aprovado em Votação Única por unanimidade com a emenda proposta | |
17/12/2015 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 165/2015 | |
04/01/2016 | Sancionado em: 17/12/2015 | Download |