PLE 099/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa BEB - Química de Brasil Ltda. e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalParecer JurídicoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 19/11/2015
Última Movimentação da Proposição: 19/01/2016
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/11/2015 | Cadastrado no Sistema em: 19/11/2015 | |
| 19/11/2015 | Protocolado em: 19/11/2015 | Download |
| 19/11/2015 | Apreciação em Plenário em: 24/11/2015 | |
| 24/11/2015 | Baixa para Secretaria | |
| 24/11/2015 | Apreciação em Plenário em: 01/12/2015 | |
| 01/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 01/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 01/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 01/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 01/12/2015 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 02/12/2015 | Parecer Jurídico nº 431/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 02/12/2015 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 03/12/2015 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 03/12/2015 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 03/12/2015 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 03/12/2015 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 03/12/2015 | Apreciação em Plenário em: 08/12/2015 | |
| 08/12/2015 | Pedido de Vista por Ver. Manoel da Silveira | |
| 08/12/2015 | Apreciação em Plenário em: 15/12/2015 | |
| 15/12/2015 | Adiamento de Discussão por Ver. Alexandre Santana | |
| 18/12/2015 | Apreciação em Plenário em: 22/12/2015 | |
| 22/12/2015 | Resultados da Votação em: 22/12/2015 | |
| 22/12/2015 | Aprovado em Votação Única por Maioria | |
| 28/12/2015 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 168/2015 | |
| 19/01/2016 | Sancionado em: 28/12/2015 | Download |