PLE 081/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 15/10/2015
Última Movimentação da Proposição: 20/11/2015
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/10/2015 | Cadastrado no Sistema em: 15/10/2015 | |
15/10/2015 | Protocolado em: 15/10/2015 | Download |
15/10/2015 | Apreciação em Plenário em: 20/10/2015 | |
20/10/2015 | Baixa para Secretaria | |
21/10/2015 | Apreciação em Plenário em: 27/10/2015 | |
27/10/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
27/10/2015 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
28/10/2015 | Solicita Parecer Jurídico | |
28/10/2015 | Parecer Jurídico nº 400/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra |
28/10/2015 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
29/10/2015 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
29/10/2015 | Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Download |
29/10/2015 | Apreciação em Plenário em: 03/11/2015 | |
03/11/2015 | Aprovado em Votação Única por unanimidade com a emenda proposta | |
03/11/2015 | Resultados da Votação em: 03/11/2015 | |
04/11/2015 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
04/11/2015 | Redação Final | Download |
05/11/2015 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 141/2015 | |
20/11/2015 | Sancionado em: 09/11/2015 | Download |