PLE 026/2024 - Acrescenta uma vaga para o cargo de Médico Psiquiatra, constante na Lei Municipal n.º 1.116/1993, que reorganiza no serviço público municipal de Guaíba o plano classificado de cargos e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 14/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 03/04/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
14/03/2024 Cadastrado no Sistema
14/03/2024 Documento Anexado
14/03/2024 Protocolado em: 14/03/2024
14/03/2024 Apreciação em Plenário em: 19/03/2024
18/03/2024 Documento Anexado
19/03/2024 Parecer Jurí­dico nº 082/2024
19/03/2024 Apreciação em Plenário em: 19/03/2024
19/03/2024 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/03/2024 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
19/03/2024 Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP)
19/03/2024 Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP)
19/03/2024 Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP)
19/03/2024 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/03/2024 Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver.ª Carla Vargas ()
19/03/2024 Parecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver.ª Carla Vargas ()
19/03/2024 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
19/03/2024 Encaminhado à Secretaria
19/03/2024 Apreciação em Plenário em: 19/03/2024
19/03/2024 Aprovado em Votação Única por unanimidade
03/04/2024 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 024/2024
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