PLL 179/2023 - Concede o Título de Cidadã Emérita a Sra. Emília Dutra da Silva
Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 07/12/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
23/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 23/11/2023 |
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23/11/2023 | Protocolado em: 23/11/2023 | |
23/11/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
30/11/2023 | Parecer Jurídico nº 359/2023 |
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30/11/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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30/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/12/2023 | |
05/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
05/12/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
05/12/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.ª Carla Vargas | |
05/12/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Prof. Luciano Rocha | |
07/12/2023 | Retirado por Proponente |