PLL 146/2023 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem no município de Guaíba
Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 21/12/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/10/2023 | Cadastrado no Sistema em: 23/10/2023 |
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| 24/10/2023 | Protocolado em: 24/10/2023 | |
| 24/10/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 26/10/2023 | Parecer Jurídico nº 316/2023 |
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| 26/10/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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| 26/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 31/10/2023 | |
| 31/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 31/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 01/11/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.ª Carla Vargas | |
| 01/11/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Prof. Luciano Rocha | |
| 08/11/2023 | Documento Anexado assunto: Ofício 135/2023 - CCJR | Download |
| 27/11/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 06/12/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.ª Carla Vargas |
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| 06/12/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 07/12/2023 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 11/12/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Prof. Luciano Rocha |
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| 13/12/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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| 14/12/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 14/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 19/12/2023 | |
| 19/12/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 21/12/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 245/2023 |