REQ 754/2023 - Requer saber se há em andamento algum projeto ou parceria do Executivo com a iniciativa privada para que seja atendido a Lei nº 4016 que "Dispõe sobre a Instituição de patrocínio para fornecimento e instalação de placas de indicação de nomes de ruas e dá outras providências"
Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 21/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 08/02/2024
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
21/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 21/09/2023 |
Ver Íntegra |
23/11/2023 | Protocolado em: 23/11/2023 | |
23/11/2023 | Protocolado em: 23/11/2023 | |
23/11/2023 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
23/11/2023 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
23/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/11/2023 | |
29/11/2023 | Adiada Apreciação em plenário em: 28/11/2023 | |
29/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/12/2023 | |
06/12/2023 | Adiada Apreciação em plenário | |
06/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2023 | |
13/12/2023 | Adiada Apreciação em plenário em: 12/12/2023 | |
13/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 19/12/2023 | |
21/12/2023 | Adiada Apreciação em plenário | |
21/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 06/02/2024 | |
06/02/2024 | Adendo do(a) Ver. Rosalvo Duarte |
Ver Íntegra |
06/02/2024 | Aprovado com Adendo por unanimidade com adendo proposto | |
08/02/2024 | Encaminhado via Ofício: 004/2024 |