PLL 130/2023 - Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 12/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 17/11/2023

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/09/2023	Cadastrado no Sistema em: 12/09/2023	Ver Íntegra Download
12/09/2023	Protocolado em: 12/09/2023
12/09/2023	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
14/09/2023	Parecer Jurídico nº 281/2023	Ver Íntegra Download
14/09/2023	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
14/09/2023	Apreciação em Plenário em: 19/09/2023
19/09/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/09/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
26/09/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia
28/09/2023	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia	Ver Íntegra
04/10/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
04/10/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver.ª Carla Vargas
04/10/2023	Parecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver.ª Carla Vargas	Ver Íntegra
05/10/2023	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra
01/11/2023	Encaminhado à Secretaria
01/11/2023	Apreciação em Plenário em: 07/11/2023
07/11/2023	Adiamento de Discussão por Ver. Marcos de Oliveira
08/11/2023	Apreciação em Plenário em: 14/11/2023
14/11/2023	Aprovado em Votação Única por unanimidade
17/11/2023	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 125/2023