REQ 534/2023 - Requer informar se há algum tipo de fiscalização nos parques de diversão instalados no município; se há alvará emitido pelo executivo; qual a secretaria competente; a quem se questiona/responsabiliza caso haja alguma intercorrência
Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Tipo de Proposição: Requerimento ao Executivo (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 17/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 22/09/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 17/08/2023 |
Ver Íntegra |
17/08/2023 | Protocolado em: 17/08/2023 | |
17/08/2023 | Protocolado em: 17/08/2023 | |
17/08/2023 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
17/08/2023 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
17/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 22/08/2023 | |
22/08/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
24/08/2023 | Encaminhado via Ofício: 161/2023 | |
22/09/2023 | Recebimento de Resposta | Download |