PLE 051/2023 - Institui Programa de Incentivos Hospitalares e Ambulatoriais – Assistir/Guaíba, para a qualificação da atenção primária, secundária e terciária em saúde nos hospitais e clínicas contratualizados para prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 10/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 28/09/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
10/08/2023 Cadastrado no Sistema
10/08/2023 Documento Anexado
10/08/2023 Protocolado em: 10/08/2023
10/08/2023 Apreciação em Plenário em: 15/08/2023
15/08/2023 Retirado via Ofício: 160/23 por Proponente
31/08/2023 Documento Anexado assunto: proponente
31/08/2023 Apreciação em Plenário em: 05/09/2023
05/09/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/09/2023 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
12/09/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros
13/09/2023 Documento Anexado assunto: Ofício 78/2023 - CCJR
14/09/2023 Parecer Jurí­dico nº 280/2023
19/09/2023 Documento Anexado
19/09/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/09/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros
19/09/2023 Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros
19/09/2023 Documento Anexado assunto: IGAM
19/09/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/09/2023 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/09/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Romeu Orestes
19/09/2023 Parecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Romeu Orestes
19/09/2023 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
19/09/2023 Apreciação em Plenário em: 19/09/2023
19/09/2023 Encaminhado à Secretaria
19/09/2023 Apreciação em Plenário em: 19/09/2023
19/09/2023 Adiamento de Discussão por Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
25/09/2023 Apreciação em Plenário em: 26/09/2023
26/09/2023 Aprovado em Votação Única por unanimidade
28/09/2023 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 186/2023
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