PLL 092/2023 - Dá denominação definitiva a uma Praça no Bairro Jardim Santa Rita
Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosAnexoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 16/01/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/07/2023 | Cadastrado no Sistema em: 25/07/2023 |
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| 25/07/2023 | Protocolado em: 25/07/2023 | |
| 25/07/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 31/07/2023 | Parecer Jurídico nº 217/2023 |
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| 31/07/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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| 31/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 08/08/2023 | |
| 08/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 08/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 16/08/2023 | Documento Anexado assunto: Ofício 065/2023 - CCJR | Download |
| 18/08/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 25/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 28/08/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP) | |
| 28/08/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP) |
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| 28/08/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 28/08/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Marcos SJ | |
| 30/08/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Marcos SJ |
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| 31/08/2023 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 05/09/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 05/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/09/2023 | |
| 12/09/2023 | Adiamento de Discussão por Ver. Rosalvo Duarte | |
| 12/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 19/09/2023 | |
| 19/09/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo | |
| 26/09/2023 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 26/09/2023 | Redação Final |
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| 26/09/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 28/09/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 186/2023 | |
| 28/09/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 186/2023 | |
| 16/01/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 02/10/2023 | Download |