PLL 090/2023 - Cria o programa 'Terceira Idade em Atividade', destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorAnexo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 18/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 17/11/2023
wsewse
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/07/2023 | Cadastrado no Sistema em: 18/07/2023 |
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| 18/07/2023 | Protocolado em: 18/07/2023 | |
| 18/07/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 31/07/2023 | Parecer Jurídico nº 218/2023 |
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| 31/07/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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| 31/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 08/08/2023 | |
| 08/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 08/08/2023 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
| 16/08/2023 | Documento Anexado assunto: Ofício 064/2023 - CCJR | Download |
| 18/08/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 10/10/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 11/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 11/10/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros | |
| 11/10/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros |
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| 11/10/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 11/10/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor por Ver. João Caldas | |
| 11/10/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor por Ver. João Caldas |
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| 16/10/2023 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor |
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| 26/10/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 26/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 31/10/2023 | |
| 31/10/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo | |
| 13/11/2023 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 13/11/2023 | Redação Final |
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| 13/11/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 17/11/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 225/2023 |