MOC 030/2023 - Moção de Repúdio à condenação do ex-Presidente da República do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 04/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 02/08/2023

wap

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
04/07/2023	Cadastrado no Sistema em: 04/07/2023	Ver Íntegra
06/07/2023	Protocolado em: 06/07/2023
06/07/2023	Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa
06/07/2023	Deferido pelo Secretário da Mesa
06/07/2023	Apreciação em Plenário em: 11/07/2023
11/07/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/07/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP)
13/07/2023	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP)	Ver Íntegra
14/07/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
17/07/2023	Encaminhado à Secretaria
17/07/2023	Apreciação em Plenário em: 01/08/2023
17/07/2023	Apreciação em Plenário em: 01/08/2023
02/08/2023	Aprovado em Votação Única por Unanimidade