PLL 066/2023 - Cria o Programa Permanente em Saúde Mental no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino.
Proponente: Ver.ª Carla Vargas (UB)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 31/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 09/01/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 31/05/2023 | Cadastrado no Sistema em: 31/05/2023 |
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| 31/05/2023 | Protocolado em: 31/05/2023 | |
| 31/05/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 01/06/2023 | Parecer Jurídico nº 160/2023 |
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| 01/06/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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| 01/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 06/06/2023 | |
| 06/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 06/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 13/06/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte | |
| 14/06/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte |
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| 20/06/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 20/06/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Tiago Green | |
| 22/06/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Tiago Green |
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| 22/06/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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| 23/06/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 23/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/07/2023 | |
| 04/07/2023 | Adiamento de Votação por Ver. Alex Sandro Medeiros | |
| 05/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 11/07/2023 | |
| 11/07/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 03/08/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 129/2023 | |
| 09/01/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 14/07/2023 | Download |