PLL 040/2023 - Institui nas creches e escolas da rede pública de ensino de Guaíba o "Programa de Segurança Escolar" e dá outras providências
Proponente: Ver. Airton Elegância (Podemos)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoPropõe Substitutivo ao ProjetoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/08/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/04/2023 | Cadastrado no Sistema em: 05/04/2023 |
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| 10/04/2023 | Protocolado em: 10/04/2023 | |
| 10/04/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 13/04/2023 | Parecer Jurídico nº 104/2023 |
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| 13/04/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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| 13/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 18/04/2023 | |
| 18/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 18/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 18/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 26/04/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 25/05/2023 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 29/05/2023 | Documento Anexado assunto: Despacho de tramitação conjunta | Download |
| 01/06/2023 | Documento Anexado assunto: Ofício 26/2023 - CCJR | Download |
| 04/07/2023 | Documento Anexado assunto: Resposta do Executivo - Oficio 026/2023 | Download |
| 31/07/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 31/07/2023 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 31/07/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 31/07/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia | |
| 31/07/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia |
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| 03/08/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 04/08/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr. João Collares | |
| 04/08/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Tiago Green | |
| 09/08/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr. João Collares |
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| 09/08/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Tiago Green |
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| 10/08/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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| 10/08/2023 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 10/08/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 10/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 15/08/2023 | |
| 10/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 15/08/2023 | |
| 15/08/2023 | Arquivado |