PLE 069/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.863, de 03 de maio de 2004, que Estabelece Gratificação Especial para os membros da Diretoria Executiva do GUAIBAPREV e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer ExternoDocumento AnexadoAnexoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosAnexoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 20/10/2022
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/10/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 20/10/2022 | Protocolado em: 20/10/2022 | |
| 20/10/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 20/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 25/10/2022 | |
| 21/10/2022 | Documento Anexado assunto: ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO | Download |
| 21/10/2022 | Documento Anexado assunto: ATAS DELIBERATIVAS | Download |
| 21/10/2022 | Documento Anexado assunto: ATAS DELIBERATIVAS | Download |
| 21/10/2022 | Documento Anexado assunto: ATAS DELIBERATIVAS | Download |
| 21/10/2022 | Documento Anexado assunto: ATAS DELIBERATIVAS | Download |
| 21/10/2022 | Documento Anexado assunto: ATAS DELIBERATIVAS | Download |
| 24/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 25/10/2022 | |
| 25/10/2022 | Baixa para Secretaria | |
| 26/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 01/11/2022 | |
| 27/10/2022 | Documento Anexado assunto: Consulta aos Conselheiros, Diretores e demais integrantes da estrutura administrativa do GuaibaPrev sobre as minutas dos Projetos de Lei | Download |
| 31/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 01/11/2022 | |
| 01/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 01/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 03/11/2022 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 07/11/2022 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 09/11/2022 | Documento Anexado | Download |
| 17/11/2022 | Parecer Jurídico nº 405/2022 |
Ver Íntegra Download |
| 17/11/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 17/11/2022 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra |
| 17/11/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
| 17/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 22/11/2022 | |
| 22/11/2022 | Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda | |
| 22/11/2022 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 23/11/2022 | Redação Final |
Ver Íntegra Download |
| 23/11/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
| 24/11/2022 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 306/2022 | |
| 15/01/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 30/11/2022 | Download |