PLE 069/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.863, de 03 de maio de 2004, que Estabelece Gratificação Especial para os membros da Diretoria Executiva do GUAIBAPREV e dá outras providências

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 20/10/2022
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
20/10/2022 Cadastrado no Sistema
20/10/2022 Protocolado em: 20/10/2022
20/10/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
20/10/2022 Apreciação em Plenário em: 25/10/2022
21/10/2022 Documento Anexado assunto: ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
21/10/2022 Documento Anexado assunto: ATAS DELIBERATIVAS
21/10/2022 Documento Anexado assunto: ATAS DELIBERATIVAS
21/10/2022 Documento Anexado assunto: ATAS DELIBERATIVAS
21/10/2022 Documento Anexado assunto: ATAS DELIBERATIVAS
21/10/2022 Documento Anexado assunto: ATAS DELIBERATIVAS
24/10/2022 Apreciação em Plenário em: 25/10/2022
25/10/2022 Baixa para Secretaria
26/10/2022 Apreciação em Plenário em: 01/11/2022
27/10/2022 Documento Anexado assunto: Consulta aos Conselheiros, Diretores e demais integrantes da estrutura administrativa do GuaibaPrev sobre as minutas dos Projetos de Lei
31/10/2022 Apreciação em Plenário em: 01/11/2022
01/11/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2022 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
03/11/2022 Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
07/11/2022 Parecer Externo do(a) IGAM
09/11/2022 Documento Anexado
17/11/2022 Parecer Jurí­dico nº 405/2022
17/11/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2022 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
17/11/2022 Encaminhado à Secretaria
17/11/2022 Apreciação em Plenário em: 22/11/2022
22/11/2022 Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda
22/11/2022 Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
23/11/2022 Redação Final
23/11/2022 Encaminhado à Secretaria
24/11/2022 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 306/2022
15/01/2024 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 30/11/2022
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