PLE 065/2022 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 11/10/2022
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/10/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
11/10/2022 | Protocolado em: 11/10/2022 | |
11/10/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
11/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 18/10/2022 | |
18/10/2022 | Baixa para Secretaria | |
18/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 25/10/2022 | |
21/10/2022 | Parecer Jurídico nº 348/2022 |
Ver Íntegra Download |
21/10/2022 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
21/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 25/10/2022 | |
25/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
25/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
26/10/2022 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
09/11/2022 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
10/11/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
10/11/2022 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
10/11/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
10/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 16/11/2022 | |
16/11/2022 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
16/11/2022 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
18/11/2022 | Redação Final |
Ver Íntegra Download |
18/11/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
18/11/2022 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 299/2022 | |
15/01/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 30/11/2022 |