PLL 125/2022 - Dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte que retratam a cultura municipal por artistas locais em espaços públicos
Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/09/2022
Última Movimentação da Proposição: 06/12/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/09/2022 | Cadastrado no Sistema em: 15/09/2022 |
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15/09/2022 | Protocolado em: 15/09/2022 | |
15/09/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
06/10/2022 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
26/10/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
26/10/2022 | Parecer Jurídico nº 362/2022 |
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26/10/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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27/10/2022 | Apreciação em Plenário em: 01/11/2022 | |
01/11/2022 | Baixa para Secretaria | |
03/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 08/11/2022 | |
08/11/2022 | Documento Anexado assunto: Parecer IGAM | Download |
08/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
08/11/2022 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
09/11/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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23/11/2022 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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23/11/2022 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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24/11/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
24/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 29/11/2022 | |
29/11/2022 | Aprovado em Votação Única por unanimidade Projeto Substitutivo | |
06/12/2022 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 307/2022 |