PLL 080/2022 - Cria o "Programa Adote um Bem Cultural" no âmbito do Município de Guaíba e estabelece normas e procedimentos para parcerias entre o poder público municipal e a sociedade, no que concerne à adoção de bens culturais e dá outras providências

Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 24/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 22/07/2022


Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Necessita Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Necessita Parecer de IGAM.
Data Trâmite Publicação Relacionada
24/06/2022 Cadastrado no Sistema em: 24/06/2022
24/06/2022 Protocolado em: 24/06/2022
24/06/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
24/06/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
30/06/2022 Parecer Jurí­dico nº 214/2022
30/06/2022 Despacho de Admissibilidade
30/06/2022 Apreciação em Plenário em: 05/07/2022
30/06/2022 Propõe Substitutivo ao Projeto
01/07/2022 Apreciação em Plenário em: 05/07/2022
05/07/2022 Baixa para Secretaria
06/07/2022 Apreciação em Plenário em: 12/07/2022
12/07/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/07/2022 Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
13/07/2022 Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
22/07/2022 Documento Anexado
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