PLL 080/2022 - Cria o "Programa Adote um Bem Cultural" no âmbito do Município de Guaíba e estabelece normas e procedimentos para parcerias entre o poder público municipal e a sociedade, no que concerne à adoção de bens culturais e dá outras providências

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 24/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 31/05/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
24/06/2022	Cadastrado no Sistema em: 24/06/2022	Ver Íntegra Download
24/06/2022	Protocolado em: 24/06/2022
24/06/2022	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
24/06/2022	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
30/06/2022	Parecer Jurídico nº 214/2022	Ver Íntegra Download
30/06/2022	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
30/06/2022	Apreciação em Plenário em: 05/07/2022
30/06/2022	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
01/07/2022	Apreciação em Plenário em: 05/07/2022
05/07/2022	Baixa para Secretaria
06/07/2022	Apreciação em Plenário em: 12/07/2022
12/07/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/07/2022	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
13/07/2022	Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
22/07/2022	Documento Anexado	Download
17/11/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
28/11/2022	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
30/11/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
30/11/2022	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte	Ver Íntegra
01/12/2022	Encaminhado à Secretaria
01/12/2022	Apreciação em Plenário em: 06/12/2022
06/12/2022	Aprovado em Votação Única por unanimidade o substitutivo
12/12/2022	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 312/2022
31/05/2023	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 20/12/2022	Download