PLE 057/2021 - Cria o Restaurante Popular no Município de Guaíba e determina o orçamento e funcionamento do equipamento e dá outras diretrizes.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 18/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 28/12/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
18/11/2021 Cadastrado no Sistema
18/11/2021 Protocolado em: 18/11/2021
18/11/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
18/11/2021 Apreciação em Plenário em: 23/11/2021
22/11/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto
23/11/2021 Apreciação em Plenário em: 23/11/2021
23/11/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2021 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
23/11/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2021 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
24/11/2021 Parecer Jurí­dico nº 354/2021
24/11/2021 Despacho de Admissibilidade
24/11/2021 Documento Anexado
24/11/2021 Apreciação em Plenário em: 30/11/2021
24/11/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto
25/11/2021 Apreciação em Plenário em: 30/11/2021
30/11/2021 Documento Anexado
30/11/2021 Documento Anexado
30/11/2021 Apreciação em Plenário em: 30/11/2021
30/11/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2021 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
30/11/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2021 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
30/11/2021 Apreciação em Plenário em: 30/11/2021
30/11/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2021 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
30/11/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2021 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
30/11/2021 Apreciação em Plenário em: 30/11/2021
30/11/2021 Aprovado por unanimidade com emenda
30/11/2021 Resultados da Votação em: 30/11/2021
30/11/2021 Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
02/12/2021 Redação Final
03/12/2021 Encaminhado à Secretaria
06/12/2021 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 221/2021
28/12/2021 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 09/12/2021
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