PLL 038/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Guaíba-RS e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 03/11/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/03/2021	Cadastrado no Sistema em: 05/03/2021	Ver Íntegra Download
09/03/2021	Protocolado em: 09/03/2021
09/03/2021	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
18/03/2021	Parecer Jurídico nº 081/2021	Ver Íntegra Download
18/03/2021	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
18/03/2021	Apreciação em Plenário em: 23/03/2021
23/03/2021	Baixa para Secretaria
25/03/2021	Apreciação em Plenário em: 30/03/2021
30/03/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/03/2021	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
05/04/2021	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
06/04/2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
08/04/2021	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra
08/04/2021	Apreciação em Plenário em: 13/04/2021
13/04/2021	Aprovado em Votação Única por unanimidade
13/04/2021	Resultados da Votação em: 13/04/2021
11/06/2021	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 038/2021
03/11/2021	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 06/05/2021