PLE 039/2020 - Institui o Plano de Mobilidade Territorial no município de Guaíba

Redação OriginalAnexoDespacho de AdmissibilidadeAnexoEmendaAnexoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoEmendaDocumento AnexadoDocumento AnexadoAnexoParecer ExternoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 11/09/2020
Última Movimentação da Proposição: 04/11/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
11/09/2020	Cadastrado no Sistema em: 11/09/2020	Download
11/09/2020	Protocolado em: 11/09/2020
11/09/2020	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade em: 11/09/2020
16/09/2020	Parecer Jurí­dico nº 148/2020	Ver Íntegra Download
16/09/2020	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
17/09/2020	Apreciação em Plenário em: 22/09/2020
17/09/2020	Parecer Jurí­dico nº 149/2020	Ver Íntegra Download
22/09/2020	Apreciação em Plenário em: 22/09/2020
22/09/2020	Baixa para Secretaria
24/09/2020	Apreciação em Plenário em: 29/09/2020
24/09/2020	Emenda por Ver.ª Fernanda Garcia	Download
29/09/2020	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2020	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
06/10/2020	Parecer Jurí­dico nº 158/2020	Ver Íntegra Download
06/10/2020	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
08/10/2020	Emenda por Ver. Juliano Ferreira	Download
16/10/2020	Documento Anexado	Download
19/10/2020	Documento Anexado	Download
22/10/2020	Parecer Jurí­dico nº 163/2020	Ver Íntegra Download
22/10/2020	Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
22/10/2020	Parecer Externo do(a) IGAM	Download
22/10/2020	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/10/2020	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
22/10/2020	Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos	Ver Íntegra Ver Tramitação
22/10/2020	Apreciação em Plenário em: 27/10/2020
27/10/2020	Aprovado com Emenda por unanimidade
27/10/2020	Resultados da Votação em: 27/10/2020
27/10/2020	Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
12/11/2020	Redação Final
12/11/2020	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 112/2020
04/11/2021	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 10/11/2020