PLL 022/2020 - Cria o Composta Guaíba, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais
Proponente: Ver. Dr. João Collares (PDT)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/03/2020
Última Movimentação da Proposição: 09/06/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/03/2020 | Cadastrado no Sistema em: 05/03/2020 |
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05/03/2020 | Protocolado em: 05/03/2020 | |
05/03/2020 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
12/03/2020 | Parecer Jurídico nº 059/2020 |
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12/03/2020 | Despacho de Admissibilidade |
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12/03/2020 | Apreciação em Plenário em: 17/03/2020 | |
17/03/2020 | Baixa para Secretaria | |
04/06/2020 | Apreciação em Plenário em: 09/06/2020 | |
09/06/2020 | Retirado por proponente |