PLE 051/2019 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão de área pública para a construção e manutenção de Centro de Excelência em Voleibol

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 25/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 17/01/2020

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
25/11/2019	Cadastrado no Sistema em: 25/11/2019	Download
25/11/2019	Protocolado em: 25/11/2019
25/11/2019	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade em: 25/11/2019
05/12/2019	Parecer Jurídico nº 319/2019	Ver Íntegra Download
05/12/2019	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
05/12/2019	Apreciação em Plenário em: 10/12/2019
10/12/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2019	Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
10/12/2019	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
10/12/2019	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
10/12/2019	Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos	Ver Íntegra
10/12/2019	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Íntegra
10/12/2019	Aprovado em Votação Única por unanimidade
10/12/2019	Resultados da Votação em: 10/12/2019
11/12/2019	Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
13/12/2019	Redação Final
13/12/2019	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 193/2019
17/01/2020	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 18/12/2019