PLL 093/2019 - Acrescenta Capítulo XVII-A e Artigos à Lei n° 194/1973- Código de Obras de Guaíba

AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoAnexoDocumento AnexadoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeDocumento Anexado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 23/09/2019
Última Movimentação da Proposição: 26/12/2019

Necessita Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
23/09/2019	Cadastrado no Sistema em: 23/09/2019	Ver Íntegra Download
24/09/2019	Protocolado em: 24/09/2019
24/09/2019	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
26/09/2019	Parecer Jurí­dico nº 262/2019	Ver Íntegra Download
26/09/2019	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
26/09/2019	Apreciação em Plenário em: 01/10/2019
01/10/2019	Baixa para Secretaria
02/10/2019	Apreciação em Plenário em: 08/10/2019
08/10/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/10/2019	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
09/10/2019	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
10/10/2019	Parecer Jurí­dico nº 273/2019	Ver Íntegra Download
10/10/2019	Documento Anexado	Download
16/10/2019	Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
11/12/2019	Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
11/12/2019	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
11/12/2019	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
26/12/2019	Parecer Jurí­dico	Ver Íntegra Download
26/12/2019	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
26/12/2019	Documento Anexado	Download
26/12/2019	Devolvido ao Proponente

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