PLL 071/2019 - Institui o Programa Adote uma Lixeira
Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoDocumento AnexadoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/07/2019
Última Movimentação da Proposição: 18/10/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/07/2019 | Cadastrado no Sistema em: 03/07/2019 |
Ver Íntegra Download |
03/07/2019 | Protocolado em: 03/07/2019 | |
03/07/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
04/07/2019 | Parecer Jurídico nº 187/2019 |
Ver Íntegra Download |
04/07/2019 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
04/07/2019 | Apreciação em Plenário em: 09/07/2019 | |
09/07/2019 | Baixa para Secretaria | |
10/07/2019 | Apreciação em Plenário em: 06/08/2019 | |
06/08/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
06/08/2019 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
07/08/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
14/08/2019 | Documento Anexado | Download |
14/08/2019 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
02/09/2019 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
02/09/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
02/09/2019 | Parecer Jurídico nº 237/2019 |
Ver Íntegra Download |
02/09/2019 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
02/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
02/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
04/09/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
04/09/2019 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra |
05/09/2019 | Apreciação em Plenário em: 10/09/2019 | |
10/09/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto | |
10/09/2019 | Resultados da Votação em: 10/09/2019 | |
13/09/2019 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 116/2019 | |
18/10/2019 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 30/09/2019 | Download |