PLE 020/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a doar dois lotes situados na Zona Urbana de Guaíba, à empresa Ferragens Negrão Comercial Ltda
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 23/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 08/07/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
23/05/2019 | Cadastrado no Sistema em: 23/05/2019 | Download |
23/05/2019 | Protocolado em: 23/05/2019 | |
23/05/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade em: 23/05/2019 | |
30/05/2019 | Parecer Jurídico nº 144/2019 |
Ver Íntegra Download |
30/05/2019 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
30/05/2019 | Apreciação em Plenário em: 04/06/2019 | |
04/06/2019 | Baixa para Secretaria | |
05/06/2019 | Apreciação em Plenário em: 11/06/2019 | |
11/06/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
11/06/2019 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
12/06/2019 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
12/06/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
13/06/2019 | Apreciação em Plenário em: 18/06/2019 | |
18/06/2019 | Adiamento de Discussão por Ver. João Colares | |
19/06/2019 | Apreciação em Plenário em: 25/06/2019 | |
25/06/2019 | Documento Anexado | Download |
25/06/2019 | Apreciação em Plenário em: 25/06/2019 | |
25/06/2019 | Resultados da Votação em: 25/06/2019 | |
25/06/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
28/06/2019 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 078/2019 | |
08/07/2019 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 27/06/2019 | Download |