PLL 027/2019 - Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Guaíba

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/03/2019
Última Movimentação da Proposição: 17/06/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
28/03/2019	Cadastrado no Sistema em: 28/03/2019	Ver Íntegra Download
28/03/2019	Protocolado em: 28/03/2019
28/03/2019	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
01/04/2019	Parecer Jurídico nº 067/2019	Ver Íntegra Download
01/04/2019	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
01/04/2019	Apreciação em Plenário em: 09/04/2019
09/04/2019	Baixa para Secretaria
10/04/2019	Apreciação em Plenário em: 16/04/2019
16/04/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/04/2019	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
17/04/2019	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
17/04/2019	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
22/04/2019	Apreciação em Plenário em: 23/04/2019
23/04/2019	Aprovado em Votação Única por unanimidade
26/04/2019	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 049/2019
17/06/2019	Sancionado em: 03/05/2019	Download